Execução Fiscal 0060798-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2011

Valor da Causa

R$ 36.104.716,53

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:56

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:09

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO R.H. Cumpra-se a Decisão do ID 3313379. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060798-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:29

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 11:42

Despacho

•24/01/2024, 11:15

24/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:56

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:09

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO R.H. Cumpra-se a Decisão do ID 3313379. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060798-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2022, 13:10

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 20:04

Processo migrado do Sistema Projudi

22/12/2017, 15:24

Evento Projudi: 56 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/02/2017, 15:54

Evento Projudi: 55 - Intimação lido(a) - (Por TELEMAR NORTE LESTE S/A(Leitura Automática)) em 28/10/14 *Referente ao evento Juntada de Decisão(17/10/14)

28/10/2014, 00:03

Evento Projudi: 54 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/10/14 *Referente ao evento Juntada de Decisão(17/10/14)

28/10/2014, 00:03

Evento Projudi: 53 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)

17/10/2014, 09:37

Evento Projudi: 51 - Juntada de Decisão

17/10/2014, 09:37

Evento Projudi: 52 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/10/2014, 09:37

Evento Projudi: 50 - Despacho

07/10/2014, 14:05

Evento Projudi: 49 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

14/06/2013, 10:21

Evento Projudi: 47 - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - SERGIO LEITE CARDOSO FILHO 14110 N/PA (Advogado Excluido) - Executado TELEMAR NORTE LESTE S/A

05/09/2011, 11:06

Evento Projudi: 48 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ARLENE MARA DE SOUSA DIAS 9447 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado TELEMAR NORTE LESTE S/A

05/09/2011, 11:06

Evento Projudi: 46 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

02/09/2011, 18:03

Evento Projudi: 45 - Juntada de Petição de Substabelecimento

02/09/2011, 17:57

Evento Projudi: 44 - Conclusos para Decisão

28/06/2011, 10:54

Evento Projudi: 43 - Decisão cumprido(a)

28/06/2011, 10:54

Evento Projudi: 42 - Apensado ao processo 120119113569

28/06/2011, 10:51

Evento Projudi: 40 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Apensar

28/06/2011, 10:08

Evento Projudi: 41 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Apensar

28/06/2011, 10:08

Evento Projudi: 39 - Decisão ou Despacho

28/06/2011, 10:08

Evento Projudi: 37 - Certidão expedido(a)

11/05/2011, 08:38

Evento Projudi: 38 - Conclusos para Despacho

11/05/2011, 08:38

Evento Projudi: 36 - Juntada de Petição de Petição

10/05/2011, 16:31

Evento Projudi: 35 - Intimação lido(a) - (Por SERGIO LEITE CARDOSO FILHO) em 06/05/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(06/05/11)

06/05/2011, 13:06

Evento Projudi: 34 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)

06/05/2011, 12:49

Evento Projudi: 33 - Ato ordinatório

06/05/2011, 12:49

Evento Projudi: 32 - Outros Tipos de Documentos expedido(a)

06/05/2011, 12:47

Evento Projudi: 31 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

05/05/2011, 13:33

Evento Projudi: 29 - Decisão ou Despacho

04/05/2011, 14:19

Evento Projudi: 30 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Lavrar termo de penhra e intimação

04/05/2011, 14:19

Evento Projudi: 28 - Juntada de Petição de Petição

04/05/2011, 11:03

Evento Projudi: 27 - Juntada de Certidão

04/05/2011, 10:07

Evento Projudi: 26 - Juntada de Petição de Petição

04/05/2011, 09:47

Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Petição

27/04/2011, 11:22

Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Petição

27/04/2011, 11:22

Evento Projudi: 23 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

25/04/2011, 13:31

Evento Projudi: 24 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

25/04/2011, 13:31

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

25/04/2011, 11:04

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Despacho

25/04/2011, 11:04

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

25/04/2011, 09:48

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 19/04/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(08/04/11)

19/04/2011, 00:03

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 19/04/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(08/04/11)

19/04/2011, 00:02

Evento Projudi: 17 - Documento analisado

08/04/2011, 09:28

Evento Projudi: 15 - Decisão ou Despacho

08/04/2011, 09:13

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

08/04/2011, 09:13

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Pedido Urgência

08/04/2011, 08:41

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

08/04/2011, 08:41

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

08/04/2011, 08:36

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

08/04/2011, 08:36

Evento Projudi: 10 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - SERGIO LEITE CARDOSO FILHO 14110 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado TELEMAR NORTE LESTE S/A

08/04/2011, 08:14

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

07/04/2011, 18:23

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

28/03/2011, 11:16

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para TELEMAR NORTE LESTE S/A

28/03/2011, 11:16

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

22/03/2011, 18:11

Evento Projudi: 4 - Mero expediente

17/03/2011, 13:14

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para TELEMAR NORTE LESTE S/A

17/03/2011, 13:14

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

17/03/2011, 11:02

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8777PPA

17/03/2011, 11:02

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

17/03/2011, 11:02

Decisão

•10/11/2022, 09:29

Decisão

•04/11/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 07:23

Petição

•17/10/2014, 09:37

Despacho

•07/10/2014, 14:05

Decisão

•28/06/2011, 10:08

Despacho

•06/05/2011, 12:49

Decisão

•04/05/2011, 14:19

Decisão

•08/04/2011, 09:13

Despacho

•08/04/2011, 08:36

Decisão

•17/03/2011, 13:14