Reintegração / Manutenção de Posse 0803542-39.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

SERGIO FREITAS PINTO

CPF

Autor

RAIMUNDO PINTO ROSA

Terceiro

RAIMUNDO PINTO ROSA

CPF

Reu

IURY NICKSON MAGINA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALICE GABRIELE MAIA XAVIER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JADE LOPES SILVA

OAB/PA 32884·CPF·Representa: Réu

NADILSON CARDOSO DAS NEVES

OAB/PA 26858·CPF·Representa: Réu

RENAN LOBATO COSTA

OAB/PA 24436·CPF·Representa: Réu

AMANDA RODRIGUES COSTA

OAB/PA 30976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINTO ROSA em 04/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:11

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:36

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de SERGIO FREITAS PINTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 11:38

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINTO ROSA em 04/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:11

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:28

Sentença

•09/10/2025, 00:36

29/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:36

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de SERGIO FREITAS PINTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINTO ROSA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:47

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO FREITAS PINTO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: RAIMUNDO PINTO ROSA ADVOGADO: NADILSON CARDOSO DAS NEVES - OAB PA26858 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 05 de setembro de 2023, às 10h e 34 min, na sala de Audiência Virtual da 1° Vara Cível e Empresarial do Distrito de Icoaraci, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na presença do MM. Juiz IVAN DELA PROCESSO N° 0803542-39.2022.8.14.0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 07:15

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:38

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 11:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

05/09/2023, 11:17

Juntada de Certidão

31/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de SERGIO FREITAS PINTO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/08/2023, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINTO ROSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2023, 13:09

Publicado Termo de Audiência em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SERGIO FREITAS PINTO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: RAIMUNDO PINTO ROSA ADVOGADA: JADE LOPES SILVA - OAB PA32884 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 05 de julho de 2023, às 10h e 30 min, na sala de Audiência Virtual da 1° Vara Cível e Empresarial do Distrito de Icoaraci, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na presença do MM. Juiz IVAN DELAQUIS PEREZ, J Termo de Audiência - PROCESSO N° 0803542-39.2022.8.14.0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

07/07/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

06/07/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 09:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

06/07/2023, 09:27

Juntada de Certidão

26/06/2023, 08:26

Juntada de Petição de diligência

14/05/2023, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2023, 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de diligência

18/03/2023, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2023, 23:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:11

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:11

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO FREITAS PINTO REU: RAIMUNDO PINTO ROSA DECISÃO (SANEAMENTO DO PROCESSO) Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimidade ad causam e interesse processual - e PROCESSO Nº. 0803542-39.2022.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/02/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

13/02/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2023, 14:08

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803542-39.2022.8.14.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:25

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo legal, apresentar réplica, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 10 de novembro de 2022. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:24

Juntada de Petição de contestação

11/10/2022, 11:43

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 15:38

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2022, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 13:20

Não Concedida a Medida Liminar

13/09/2022, 12:44

Conclusos para decisão

09/09/2022, 09:22

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 09:22

Despacho

•11/09/2023, 08:36

Despacho

•11/09/2023, 07:15

Decisão

•13/02/2023, 08:42

Decisão

•10/02/2023, 14:08

Despacho

•17/01/2023, 08:50

Despacho

•09/01/2023, 09:31

Despacho

•19/12/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:26

Decisão

•13/09/2022, 13:20

Decisão

•13/09/2022, 12:44