Execução Fiscal 0829257-74.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.869,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IMAGO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO LEITE FILHO

OAB/PA 31868

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 08/02/2023

16/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência

05/01/2023, 13:19

Decorrido prazo de IMAGO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de IMAGO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:18

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0829257-74.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, requerendo a extinção do feito em decorrência do pagamento integral do débito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de con

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:30

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 08/02/2023

16/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência

05/01/2023, 13:19

Decorrido prazo de IMAGO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de IMAGO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 09:32

Sentença

•01/09/2022, 12:10

08/12/2022, 04:18

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0829257-74.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, requerendo a extinção do feito em decorrência do pagamento integral do débito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de con

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:36

Juntada de identificação de ar

07/04/2022, 08:32

Decorrido prazo de IMAGO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:32

Expedição de Carta.

15/03/2022, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 10:38

Conclusos para decisão

11/03/2022, 09:19

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 12:34

Decisão

•11/03/2022, 10:38