Apelação Cível 0151201-86.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

JOAO ESTEVAO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB/PA 11259·CPF·Representa: Autor

MARCELO PEREIRA E SILVA

OAB/PA 9047·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PA 16080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CAIXA SEGURADORA S/A

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

JOAO ESTEVAO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

TELMA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO PEREIRA DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO PEREIRA DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de TELMA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:39

Todas as movimentações(40)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO PEREIRA DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:04

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO PEREIRA DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de TELMA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:39

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/03/2026, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 08:14

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/12/2025, 08:47

Juntada de

23/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOAO ESTEVAO PEREIRA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de TELMA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/07/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:47

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:39

Juntada de certidão

23/04/2025, 11:32

Recebidos os autos

23/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

17/12/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 08:28

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 08:28

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:42

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:04

Acórdão

•12/03/2026, 09:39

Acórdão

•12/03/2026, 09:34

Despacho

•31/07/2025, 14:38

Despacho

•31/07/2025, 12:47

Despacho

•12/12/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:30