Procedimento Comum Cível 0804539-71.2017.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.134.261,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ROBERTO SANTIAGO FERREIRA

CPF

Autor

HOSPITAL LAYR MAIA

Terceiro

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 20854·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:15

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:06

Publicado Despacho em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:04

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:15

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:48

Despacho

•08/10/2025, 13:04

08/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:06

Publicado Despacho em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:04

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:36

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 12:36

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 03:19

Publicado Despacho em 17/06/2025.

04/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:05

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:12

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:23

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 10:30

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:43

Juntada de Ofício

03/04/2025, 09:31

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:36

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:19

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 12:02

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 11:52

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:52

Juntada de Decisão

18/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:55

Publicado Despacho em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a decisão a ser proferida no conflito de competência suscitado por este juízo (nº 0818543-85.2022.814.0000), vindo os autos conclusos em caso de medida de urgência, conforme determinado pelo relator do incidente. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:45

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:15

Juntada de certidão

12/12/2022, 09:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:18

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:18

Decorrido prazo de Dilvan Peres Machado Filho, CRMPA - 8721 em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:18

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:28

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de conhecimento pelo procedimento comum ajuizada por ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em desfavor de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e HOSPITAL LAYR MAIA, distribuída originariamente à 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, cujo juízo, de ofício, declinou de sua competência, afirmando que o autor atualmente possui domicílio em Belém-PA. Ocorre que, a competência territorial é relativa e, portanto, não pode ser declinada de ofício, ainda que eventualmente a parte autora tenha

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 10:44

Conclusos para decisão

04/10/2022, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2022, 13:39

Decorrido prazo de ROBERTO SANTIAGO FERREIRA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:26

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

09/05/2022, 13:42

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 10:11

Mandado devolvido cancelado

08/04/2022, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 19:57

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:26

Juntada de Petição de certidão

10/07/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 08:56

Juntada de Petição de certidão

10/07/2020, 08:42

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 22:56

Juntada de Petição de certidão

27/04/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2020, 13:47

Conclusos para despacho

30/10/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 09:24

Conclusos para decisão

07/12/2018, 11:57

Juntada de certidão

07/12/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 09:51

Juntada de ato ordinatório

24/08/2018, 09:50

Juntada de certidão

24/08/2018, 09:48

Juntada de Petição de contestação

09/07/2018, 18:07

Juntada de Petição de contestação

09/07/2018, 18:07

Juntada de Petição de contestação

09/07/2018, 18:06

Juntada de Petição de contestação

09/07/2018, 18:06

Juntada de Petição de contestação

06/07/2018, 18:34

Juntada de Petição de contestação

06/07/2018, 18:34

Juntada de Outros documentos

15/06/2018, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 18:45

Juntada de identificação de ar

04/04/2018, 11:44

Juntada de identificação de ar

04/04/2018, 11:42

Juntada de certidão

23/01/2018, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2018, 10:56

Distribuído por sorteio

01/12/2017, 14:58

Conclusos para decisão

01/12/2017, 14:58

Despacho

•13/06/2025, 12:05

Decisão

•03/04/2025, 09:44

Decisão

•10/03/2025, 10:48

Despacho

•26/06/2024, 17:23

Decisão

•08/03/2024, 12:02

Decisão do 2º Grau

•18/10/2023, 17:25

Despacho

•09/08/2023, 08:52

Despacho

•03/08/2023, 09:45

Decisão do 2º Grau

•12/12/2022, 09:08

Decisão

•10/11/2022, 09:40

Decisão

•17/10/2022, 10:44

Decisão

•10/05/2022, 10:56

Despacho

•16/08/2021, 13:34

Todos os documentos(23)

Decisão

•05/03/2026, 13:48

Despacho

•08/10/2025, 13:04

Despacho

•13/06/2025, 12:05

Decisão

•03/04/2025, 09:44

Decisão

•10/03/2025, 10:48

Despacho

•26/06/2024, 17:23

Decisão

•08/03/2024, 12:02

Decisão do 2º Grau

•18/10/2023, 17:25

Despacho

•09/08/2023, 08:52

Despacho

•03/08/2023, 09:45

Decisão do 2º Grau

•12/12/2022, 09:08

Decisão

•10/11/2022, 09:40

Decisão

•17/10/2022, 10:44

Decisão

•10/05/2022, 10:56

Despacho

•16/08/2021, 13:34

Despacho

•10/07/2020, 08:56

Despacho

•10/07/2020, 08:41

Despacho

•27/04/2020, 10:54

Despacho

•22/04/2020, 18:50

Decisão

•07/08/2019, 12:14

Decisão

•01/04/2019, 09:17

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 09:50

Despacho

•06/01/2018, 10:56