Embargos de Declaração Cível 0003175-64.2017.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 29.173,15

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CEBTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAOLLA SANTIAGO PIEDADE

OAB/PA 31325·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Autor

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA 14547·CPF·Representa: Réu

NAARA TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PA 24070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CEBTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

MARILEIA OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/09/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de carta

11/08/2025, 14:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:01

Expedição de Acórdão.

05/08/2025, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/08/2025, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 16:01

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/09/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de carta

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:41

Despacho

•08/11/2021, 13:46

11/08/2025, 14:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:01

Expedição de Acórdão.

05/08/2025, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/08/2025, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 16:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:45

Expedição de Decisão.

26/05/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão

21/02/2025, 17:03

Juntada de Certidão

21/02/2025, 17:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 09:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2025, 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:21

Juntada de Petição de carta

24/12/2024, 17:27

Expedição de Carta.

19/12/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2024, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 23:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2024, 23:09

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 12:43

Recebidos os autos

08/05/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 09:40

Despacho

•03/02/2022, 12:52

Despacho

•14/02/2022, 12:23

Decisão

•05/05/2022, 13:32

Sentença

•19/10/2022, 13:21

Decisão

•24/03/2023, 11:56

Acórdão

•19/12/2024, 13:05

Despacho

•26/05/2025, 13:36

Acórdão

•05/08/2025, 08:41