Execução Fiscal 0801168-46.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.654,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 30/01/2023

03/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:13

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801168-46.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO ADOLESCENTE: R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação, tendo em vista a litispendência com o processo de nº 0801168-46.2019.8.14.0301 Isto posto, considerando o p

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:50

Homologada a Remissão

07/11/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 08:04

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 30/01/2023

03/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:13

Publicado Sentença em 16/11/2022.

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 09:50

Sentença

•07/11/2022, 10:39

16/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801168-46.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO ADOLESCENTE: R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação, tendo em vista a litispendência com o processo de nº 0801168-46.2019.8.14.0301 Isto posto, considerando o p

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:50

Homologada a Remissão

07/11/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 12:49

Juntada de Carta

11/05/2021, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 17:52

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:49

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:39

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 09:52

Despacho

•21/01/2019, 12:49