Recurso Especial 0800006-91.2021.8.14.0027 - TJPA

Recurso Especial 0800006-91.2021.8.14.0027 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664318/2024

09/08/2024, 08:01

Protocolizada Petição 664318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Expedição de Ofício nº 115273/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

07/08/2024, 12:16

Conhecido o recurso de VALDEMIR PEIXOTO XAVIER e provido em parte

07/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545298/2024

27/06/2024, 15:41

Protocolizada Petição 545298/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2024, 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL