Execução Fiscal 0039900-81.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0039900-81.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:52

Juntada de decisão

25/07/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: ALBA DE MATOS FERREIRA, ADELAIDE MARIA DE MATOS FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NECESSIDADE DE RELACIONAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO COM O RECURSO SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA EGRÉGIA CO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0039900-81.2009.8.14.0301

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2023, 09:12

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:11

Decorrido prazo de ALBA DE MATOS FERREIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022, 11:20

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Refuto a hipótese de retratação, de acordo com a hipótese do artigo 485, § 7o do CPC. 2. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões recursais. 3. Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPA para julgamento do recurso interposto. Belém, 28 de outubro de 2022. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito em exercício na 2a vara de execução fiscal

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:35

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:05

Acórdão

•30/05/2023, 10:02

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALBA DE MATOS FERREIRA em 07/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Decisão em 16/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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