Procedimento Comum Cível 0801529-82.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.010.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

AQUAMEC ENVIRONMENTAL SOLUTIONS

Reu

IAN TEIXEIRA TEMBRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

VALTER CARMONA

Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE VIEIRA BRASIL DA FONSECA

OAB/SP 421065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 09:22

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 09:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais

18/04/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 08:43

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 08:35

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de AQUAMEC ENVIRONMENTAL SOLUTIONS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:09

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:09

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801529-82.2019.8.14.0133 DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária para cobrança de

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:36

Acolhida a exceção de Incompetência

07/11/2022, 12:55

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 09:22

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 09:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais

18/04/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 10:36

Decisão

•07/11/2022, 12:55

18/04/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 08:43

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 08:35

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de AQUAMEC ENVIRONMENTAL SOLUTIONS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:09

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:09

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801529-82.2019.8.14.0133 DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária para cobrança de

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:36

Acolhida a exceção de Incompetência

07/11/2022, 12:55

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 20:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:18

Juntada de Outros documentos

20/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 12:57

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 13:04

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:04

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 11:14

Decorrido prazo de AQUAMEC ENVIRONMENTAL SOLUTIONS em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 19:50

Decorrido prazo de AQUAMEC ENVIRONMENTAL SOLUTIONS em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 17:03

Conclusos para decisão

13/11/2020, 17:40

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 16:31

Juntada de manifestação

10/11/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:51

Juntada de documento de comprovação

03/11/2020, 12:56

Juntada de

03/11/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:20

Conclusos para despacho

27/10/2020, 09:26

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 08:31

Decorrido prazo de AQUAMEC ENVIRONMENTAL SOLUTIONS em 23/10/2020 23:59.

24/10/2020, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:13

Juntada de Petição de parecer

20/10/2020, 11:21

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:58

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 13:57

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 15/10/2020 23:59.

16/10/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:28

Outras Decisões

06/10/2020, 12:27

Juntada de Decisão

05/10/2020, 10:48

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:35

Conclusos para decisão

31/07/2020, 11:12

Juntada de Alvará

31/07/2020, 11:12

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:58

Outras Decisões

17/07/2020, 11:58

Conclusos para decisão

17/07/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 10:25

Juntada de Ofício

17/07/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:04

Outras Decisões

16/07/2020, 10:04

Conclusos para decisão

14/07/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 12:47

Outras Decisões

14/07/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:32

Conclusos para decisão

13/07/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 10:49

Conclusos para despacho

01/07/2020, 10:03

Cancelada a movimentação processual

01/07/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:20

Outras Decisões

26/06/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:32

Conclusos para decisão

19/05/2020, 19:32

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 19:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 21:31

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 11:10

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 00:43

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 14:19

Conclusos para despacho

04/05/2020, 19:44

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:01

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 13:37

Conclusos para decisão

10/12/2019, 12:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/12/2019, 12:10

Juntada de certidão

10/12/2019, 12:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/12/2019, 11:49

Juntada de certidão

09/12/2019, 11:48

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 17:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/10/2019, 11:05

Juntada de certidão

08/10/2019, 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/10/2019, 09:21

Juntada de certidão

08/10/2019, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2019, 10:20

Conclusos para decisão

27/08/2019, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2019, 09:22

Declarado impedimento ou suspeição

21/08/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 11:21

Documento de Comprovação

•23/06/2022, 20:13

Decisão

•20/05/2022, 13:09

Decisão

•19/05/2022, 12:57

Decisão

•27/10/2021, 12:48

Documento de Comprovação

•06/07/2021, 11:14

Documento de Comprovação

•09/11/2020, 09:32

Despacho

•29/10/2020, 09:05

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 08:31

Despacho

•21/10/2020, 10:13

Decisão

•06/10/2020, 12:27

Decisão do 2º Grau

•05/10/2020, 10:48

Decisão do 2º Grau

•25/08/2020, 11:46

Decisão

•17/07/2020, 11:58

Todos os documentos(30)

Decisão

•10/11/2022, 10:36

Decisão

•07/11/2022, 12:55

Documento de Comprovação

•23/06/2022, 20:13

Decisão

•20/05/2022, 13:09

Decisão

•19/05/2022, 12:57

Decisão

•27/10/2021, 12:48

Documento de Comprovação

•06/07/2021, 11:14

Documento de Comprovação

•09/11/2020, 09:32

Despacho

•29/10/2020, 09:05

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 08:31

Despacho

•21/10/2020, 10:13

Decisão

•06/10/2020, 12:27

Decisão do 2º Grau

•05/10/2020, 10:48

Decisão do 2º Grau

•25/08/2020, 11:46

Decisão

•17/07/2020, 11:58

Decisão do 2º Grau

•17/07/2020, 10:15

Decisão

•16/07/2020, 10:04

Decisão

•14/07/2020, 10:32

Despacho

•01/07/2020, 10:49

Decisão

•26/06/2020, 09:20

Despacho

•05/05/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:17

Decisão

•22/04/2020, 14:01

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 15:15

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 15:15

Decisão

•13/09/2019, 10:32

Decisão

•31/08/2019, 10:20

Decisão

•21/08/2019, 12:56

Documento de Comprovação

•20/08/2019, 11:21