Execução de Título Extrajudicial 0032156-88.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 16.481,66

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de RODEVAL CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

08/07/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:04

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP Nome: RODEVAL CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido No que concerne ao pedido de penhora on line via Bacejud constante da petição de Id 97953496, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Diante disso, antes de quaisquer consultas a um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Belém do Pará, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0032156-88.2016.8.14.0301

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de RODEVAL CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de RODEVAL CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:05

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de RODEVAL CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

08/07/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:04

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP Nome: RODEVAL CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido No que concerne ao pedido de penhora on line via Bacejud constante da petição de Id 97953496, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Diante disso, antes de quaisquer consultas a um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Belém do Pará, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0032156-88.2016.8.14.0301

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de RODEVAL CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de RODEVAL CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032156-88.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:45

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 11:40

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 11:40

REMESSA INTERNA

07/06/2022, 13:51

Remessa

02/06/2022, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2022, 08:25

Mero expediente - Mero expediente

30/05/2022, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 08:25

AGUARD. CADASTRO

26/08/2021, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2021, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2021, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2021, 08:54

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:20

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2018, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2018, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2018, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2018, 16:16

Remessa

30/10/2018, 16:16

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO DR. LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES. OAB/PA 11.902. TEL. 992071183. 19 FLS.

19/10/2018, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2018, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/09/2018, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2018, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2018, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2018, 11:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/09/2018, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

10/10/2016, 09:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/05/2016, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/05/2016, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2016, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES

01/04/2016, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

31/03/2016, 14:03

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2016, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 12:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/03/2016, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

18/03/2016, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

01/03/2016, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2016, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 14:45

AGUARD. CADASTRO

01/02/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/01/2016, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2016, 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

20/01/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 18:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/12/2015, 18:06

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:45