Procedimento Comum Cível 0063180-76.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0063180-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 25/09/2023

29/01/2024, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 21:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 06:32

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS DA ROCHA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 2 de outubro de 2023. WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZE PROC. 0063180-76.2012.8.14.0301

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:31

Juntada de despacho

25/09/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: José Carlos da Rocha Apelado: Estado do Pará Procurador de Justiça: Mario Nonato Falangola Relator: Des. Mairton Marques Carneiro. DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presentes autos sobre Recurso de Apelação Cível interposta por José Carlos da Rocha contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém/PA (Id nº 13995183), nos autos da Ação de Execução por Quan APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063180-76.2012.8.14.0301 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COMARCA DE BELÉM/PA

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

09/05/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:31

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 31/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

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