Agravo em Recurso Especial 0010539-29.2017.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0010539-29.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/03/2022, 19:32

Transitado em Julgado em 15/03/2022

16/03/2022, 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102523/2022

22/02/2022, 06:01

Protocolizada Petição 102523/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

22/02/2022, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

21/02/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022, 19:20

Expedição de Ofício nº 011857/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/02/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022, 15:30

Conheço do agravo de DIEGO QUARESMA MACHADO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para fixar a pena definitiva pela prática dos três delitos em 10 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão e 150 dias-multa.

18/02/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/12/2021, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1140776/2021

16/12/2021, 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2021, 00:51

Protocolizada Petição 1140776/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2021

16/12/2021, 00:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021, 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.