Procedimento Comum Cível 0825203-70.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 71.952,28

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES

OAB/PA 5953·CPF·Representa: Autor

ELIEL RODRIGUES BEZERRA

OAB/PA 21093·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB/PA 12202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:30

Publicado Decisão em 24/10/2025.

25/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:49

Não conhecidos os embargos de declaração

22/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:18

Juntada de despacho

14/08/2025, 09:25

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 11:49

Despacho

•12/08/2025, 11:36

25/11/2025, 14:30

Publicado Decisão em 24/10/2025.

25/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:49

Não conhecidos os embargos de declaração

22/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:18

Juntada de despacho

14/08/2025, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:07

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 14:26

Publicado Sentença em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 21:37

Conclusos para decisão

09/09/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.

27/07/2023, 13:58

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência

27/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2023 10:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:11

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 17:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:14

Publicado Despacho em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: Cosanpa-Companhia de Saneamento do Pará, Avenida Governador Magalhães Barata 1201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-901 Cls. Tendo em vista necessidade de readaptação de pauta e a complexidade da referida causa, redesigno a audiênc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825203-70.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 07:12

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/04/2023 10:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/02/2023, 11:17

Juntada de identificação de ar

21/12/2022, 06:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 12:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 10:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/11/2022, 12:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: Cosanpa-Companhia de Saneamento do Pará, Avenida Governador Magalhães Barata 1201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-901 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825203-70.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Decisão saneadora de ID 24563885 determinou que a requerida/reconvinte emendasse a peça de reconve

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 12:20

Conclusos para decisão

28/06/2022, 18:51

Juntada de Certidão

28/06/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 17:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 03:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2021, 09:20

Conclusos para decisão

10/08/2020, 20:50

Juntada de Certidão

10/08/2020, 20:50

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:41

Juntada de Certidão

19/06/2020, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2020, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 17:31

Juntada de Petição de diligência

30/07/2019, 17:31

Juntada de Petição de contestação

26/07/2019, 17:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2019, 09:17

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 08:49

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2019, 13:49

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:45

Sentença

•13/03/2025, 13:55

Decisão

•17/09/2024, 13:34

Decisão

•04/04/2023, 12:29

Despacho

•06/03/2023, 17:18

Despacho

•03/02/2023, 07:12

Decisão

•10/11/2022, 12:20

Decisão

•19/03/2021, 11:07

Decisão

•19/03/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 09:10

Decisão

•14/05/2019, 18:48