Embargos de Declaração Cível 0802345-45.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

PEDRO WASHINGTON DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

DETRAN PARA

Terceiro

DETRAN PA

Terceiro

DETRAN-PA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA

OAB/PA 24879·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PEDRO WASHINGTON DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

DETRAN PARA

Terceiro

DETRAN PA

Terceiro

DETRAN-PA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARA

Terceiro

DETRAM PARA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Reu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/10028/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/05/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO WASHINGTON DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:04

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de carta

23/03/2023, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023, 14:11

Todas as movimentações(47)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/10028/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/05/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Documentos

Acórdão

•23/03/2023, 11:16

Acórdão

•10/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de PEDRO WASHINGTON DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:04

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de carta

23/03/2023, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023, 14:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 14:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO WASHINGTON DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de PEDRO WASHINGTON DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:09

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2022, 13:23

Publicado Intimação em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:11

Expedição de Carta.

24/11/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2022, 11:47

Publicado Intimação em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:34

Expedição de Carta.

10/11/2022, 12:34

Conhecido o recurso de PEDRO WASHINGTON DA SILVA - CPF: 008.022.982-49 (RECORRENTE) e provido

10/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de carta

08/11/2022, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2022, 17:50

Juntada de

19/08/2022, 08:41

Deliberado em Sessão - Retirado

18/08/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2022, 14:03

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 12:26

Recebidos os autos

15/09/2020, 12:38

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 12:38

Sentença

•26/05/2020, 10:18

Sentença

•25/05/2020, 17:56

Documento de Comprovação

•12/12/2019, 11:00

Documento de Comprovação

•12/12/2019, 11:00

Decisão

•07/11/2019, 14:28

Decisão

•07/06/2019, 10:42

Decisão

•15/05/2019, 13:31

Decisão

•22/04/2019, 11:19

Decisão

•04/02/2019, 09:35