Execução de Título Extrajudicial 0801547-12.2022.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 11.354,71
Órgão julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
Partes do Processo
RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA.
CNPJ
02.***.***.0001-95
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Autor
MANOEL PAULO MARTINS BRITO 43076408291
CNPJ
30.***.***.0001-69
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Reu
FEDERACAO NACIONAL DE CAPITALIZACAO
CNPJ
08.***.***.0001-25
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Reu
FEDERACAO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
08.***.***.0001-01
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Reu
FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
CNPJ
08.***.***.0001-41
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Reu
Advogados / Representantes
JOANY BARBI BRUMILLER
OAB/SP 65648
·
CPF
017.***.***-10
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA.
CNPJ
02.***.***.0001-95
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Autor
MANOEL PAULO MARTINS BRITO 43076408291
CNPJ
30.***.***.0001-69
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Reu
FEDERACAO NACIONAL DE CAPITALIZACAO
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 12:47
Expedição de Ofício.
05/05/2026, 12:40
CNPJ
08.***.***.0001-25
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Reu
FEDERACAO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
08.***.***.0001-01
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Reu
FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
CNPJ
08.***.***.0001-41
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Reu
FENAPREVI-FEDERACAO NACIONAL DE PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA
CNPJ
00.***.***.0001-97
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Reu
CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
CNPJ
10.***.***.0001-05
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Reu
SEFA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA
Reu
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
OUTROS_PARTICIPANTES
Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 10:54
Conclusos para decisão
08/04/2026, 09:43
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 13:09
Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
31/03/2026, 09:28
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 13:39
Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 13:34
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/03/2026, 11:21
Juntada de certidão de custas
27/03/2026, 11:21
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/03/2026, 08:57
Ato ordinatório praticado
20/03/2026, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 08:17
Conclusos para despacho
17/03/2026, 11:35
Ver todas as movimentações (199)
Todas as movimentações
(199)
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 12:47
Expedição de Ofício.
05/05/2026, 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 10:54
Conclusos para decisão
08/04/2026, 09:43
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 13:09
Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
31/03/2026, 09:28
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 13:39
Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 13:34
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/03/2026, 11:21
Juntada de certidão de custas
27/03/2026, 11:21
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/03/2026, 08:57
Ato ordinatório praticado
20/03/2026, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 08:17
Conclusos para despacho
17/03/2026, 11:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/03/2026, 11:35
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 12:55
Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 18:02
Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
29/01/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 09:28
Conclusos para despacho
19/01/2026, 08:28
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 15:46
Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
18/12/2025, 10:17
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 13:14
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 13:12
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/12/2025, 14:03
Juntada de certidão de custas
15/12/2025, 14:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/12/2025, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2025, 11:20
Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
10/12/2025, 01:58
Conclusos para despacho
09/12/2025, 09:31
Juntada de Petição de petição
08/12/2025, 12:18
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 12:15
Conclusos para despacho
13/11/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 09:20
Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE CAPITALIZACAO em 24/09/2025 23:59.
02/11/2025, 03:08
Juntada de Certidão
24/09/2025, 09:45
Juntada de identificação de ar
12/09/2025, 08:23
Juntada de Certidão
09/09/2025, 10:58
Juntada de Certidão
09/09/2025, 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025, 10:26
Expedição de Ofício.
27/08/2025, 14:32
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/08/2025, 09:27
Juntada de certidão de custas
27/08/2025, 09:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/08/2025, 10:50
Ato ordinatório praticado
26/08/2025, 10:49
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025, 01:04
Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 12:04
Ato ordinatório praticado
11/08/2025, 12:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/08/2025, 10:26
Juntada de certidão de custas
11/08/2025, 10:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/08/2025, 12:00
Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 11:59
Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025, 01:11
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 15:10
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 12:49
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 12:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/07/2025, 11:39
Juntada de certidão de custas
28/07/2025, 11:39
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/07/2025, 08:14
Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 08:13
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 12:00
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025, 19:25
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025, 09:46
Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025, 15:01
Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025, 14:53
Conclusos para despacho
01/07/2025, 13:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2025, 13:12
Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
01/06/2025, 00:04
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 14:25
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025, 08:26
Conclusos para despacho
06/05/2025, 12:36
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 12:35
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025, 01:37
Juntada de identificação de ar
12/03/2025, 08:43
Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 15:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025, 13:25
Juntada de Ofício
20/02/2025, 12:56
Publicado Intimação em 22/01/2025.
04/02/2025, 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025, 13:13
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 17:36
Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 12:41
Ato ordinatório praticado
20/01/2025, 12:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/01/2025, 11:49
Juntada de certidão de custas
14/01/2025, 11:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/01/2025, 11:38
Ato ordinatório praticado
10/01/2025, 11:38
Publicado Intimação em 11/12/2024.
20/12/2024, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024, 09:32
Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 15:27
Conclusos para despacho
27/11/2024, 10:05
Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 11:17
Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024, 08:27
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024, 11:00
Conclusos para despacho
07/11/2024, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 10:11
Conclusos para despacho
23/08/2024, 13:18
Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 12:04
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 02:46
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 10:26
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 10:13
Conclusos para despacho
25/07/2024, 10:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024, 10:36
Cancelada a movimentação processual
25/07/2024, 10:31
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 14:29
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/08/2023, 09:30
Conclusos para decisão
09/08/2023, 13:41
Cancelada a movimentação processual
09/08/2023, 13:41
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 12:14
Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 03:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail:
[email protected]
PROCESSO Nº: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO 1. Defiro o pedido retro da parte autora, mediante o recolhimento de custas; 2. Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, via sistema, para o recolhimento das custas intermediárias relativas às diligências requeridas, no prazo de 30 (trinta
04/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 12:43
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023, 10:43
Conclusos para despacho
28/06/2023, 09:44
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 15:49
Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023, 02:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail:
[email protected]
PROCESSO N°: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO R.H. O resultado da pesquisa pelo SNIPER já esta no ID n. 91781593. Manifeste a exequente em 05 dias, requerendo o que entender de direito, ressaltando que o feito será suspenso na forma da lei por inexistencia de bens penhoráveis. Benevides, 14 de junh
20/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023, 10:34
Conclusos para despacho
13/06/2023, 11:40
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 08:57
Conclusos para despacho
25/05/2023, 09:23
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 14:21
Publicado Intimação em 04/05/2023.
05/05/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 02:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail:
[email protected]
PROCESSO N°: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO R.H. Consulta realizada via SNIPER (CNJ) em anexo. Diga a parte autora em 15 dias, ressaltando que o feito será suspenso por ausência de bens. Benevides, 27 de abril de 2023 Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito
03/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 09:46
Conclusos para despacho
19/04/2023, 12:02
Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 11:27
Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023, 03:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail:
[email protected]
PROCESSO Nº: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO 1. Defiro o pedido retro da parte autora, mediante o recolhimento de custas; 2. Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, via sistema, para o recolhimento das custas intermediárias relativas às diligências requeridas, no prazo de 30 (trinta
17/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023, 11:05
Conclusos para despacho
11/04/2023, 14:05
Publicado Intimação em 10/04/2023.
10/04/2023, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023, 00:43
Juntada de Petição de petição
05/04/2023, 17:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail:
[email protected]
PROCESSO N°: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO R.H. Diga a parte exequente quanto ao resultado do SISBJAUD, RENAJUD, INFOJUD. Defiro o pedido de inserção dos dados no SERASA, via SERASAJUD. Benevides, 29 de março de 2023 Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito
05/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023, 13:28
Conclusos para despacho
23/03/2023, 13:57
Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023, 16:37
Publicado Intimação em 08/02/2023.
10/02/2023, 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023, 08:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail:
[email protected]
PROCESSO N°: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO R.H. Proceda-se penhora via SISBAJUD na modalidade teimosinha por 30 dias. Os demais pedidos serão apreciados em caso de frustração da penhora de valores. Tela em anexo. Diga a parte exequente em 15 dias. Benevides, 31 de janeiro de 2023 Luiz Gustavo Vi
07/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/02/2023, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023, 10:37
Conclusos para despacho
19/12/2022, 09:12
Decorrido prazo de MANOEL PAULO MARTINS BRITO 43076408291 em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 01:31
Juntada de Petição de petição
16/12/2022, 15:18
Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022, 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022, 03:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801547-12.2022.8.14.0097.. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Neste ato, fica intimada a parte autora a pagar as custas judiciais pendentes no prazo de 30 (trinta) dias, com espeque no art. 1º, §2º, inciso XI, do provimento nº. 006/2006. Benevides/PA, Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.
13/12/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 13:35
Ato ordinatório praticado
12/12/2022, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022, 09:32
Conclusos para despacho
21/11/2022, 08:06
Juntada de Petição de petição
17/11/2022, 12:29
Publicado Intimação em 16/11/2022.
16/11/2022, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
12/11/2022, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801547-12.2022.8.14.0097. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Neste ato, fica intimado a parte autora a se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID n.º 80876929 no prazo de 05 (cinco) dias. Benevides/PA, 10 de novembro de 2022 ALESSANDRO HERYKY SILVA DA SILVA Analista Judiciário da 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides (PA) (assino consoante Provimento n.º 08/2014 - CJRMB)
11/11/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 12:36
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 12:34
Juntada de Petição de diligência
03/11/2022, 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022, 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022, 12:40
Expedição de Mandado.
22/08/2022, 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022, 09:08
Conclusos para decisão
12/08/2022, 14:07
Cancelada a movimentação processual
12/08/2022, 14:07
Expedição de Certidão.
12/08/2022, 12:02
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022, 10:53
Conclusos para despacho
18/07/2022, 13:34
Cancelada a movimentação processual
18/07/2022, 13:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2022, 13:13
Distribuído por sorteio
13/07/2022, 13:13
Documentos
Decisão
•
04/05/2026, 10:54
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 13:34
Ato Ordinatório
•
20/03/2026, 08:55
Despacho
•
19/03/2026, 08:17
Despacho
•
26/01/2026, 09:28
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 13:12
Despacho
•
12/12/2025, 11:20
Despacho
•
03/12/2025, 12:15
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 10:49
Ato Ordinatório
•
11/08/2025, 12:03
Ato Ordinatório
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06/08/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•
28/07/2025, 12:48
Ato Ordinatório
•
25/07/2025, 08:13
Despacho
•
21/07/2025, 09:46
Despacho
•
23/05/2025, 08:26
Ver todos os documentos (35)
Todos os documentos
(35)
Decisão
•
04/05/2026, 10:54
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 13:34
Ato Ordinatório
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20/03/2026, 08:55
Despacho
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19/03/2026, 08:17
Despacho
•
26/01/2026, 09:28
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 13:12
Despacho
•
12/12/2025, 11:20
Despacho
•
03/12/2025, 12:15
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 10:49
Ato Ordinatório
•
11/08/2025, 12:03
Ato Ordinatório
•
06/08/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•
28/07/2025, 12:48
Ato Ordinatório
•
25/07/2025, 08:13
Despacho
•
21/07/2025, 09:46
Despacho
•
23/05/2025, 08:26
Ato Ordinatório
•
20/01/2025, 12:38
Ato Ordinatório
•
10/01/2025, 11:38
Despacho
•
06/12/2024, 15:27
Despacho
•
09/11/2024, 11:00
Despacho
•
04/09/2024, 10:11
Despacho
•
14/08/2024, 10:13
Decisão
•
11/08/2023, 09:30
Despacho
•
30/06/2023, 10:43
Despacho
•
16/06/2023, 10:34
Despacho
•
26/05/2023, 08:57
Despacho
•
02/05/2023, 09:46
Despacho
•
14/04/2023, 11:05
Despacho
•
31/03/2023, 13:28
Despacho
•
03/02/2023, 10:37
Ato Ordinatório
•
12/12/2022, 13:34
Despacho
•
12/12/2022, 09:32
Ato Ordinatório
•
10/11/2022, 12:34
Decisão
•
22/08/2022, 09:19
Decisão
•
19/08/2022, 09:08
Despacho
•
26/07/2022, 10:53