Execução de Título Extrajudicial 0801547-12.2022.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.354,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA.

CNPJ

Autor

MANOEL PAULO MARTINS BRITO 43076408291

CNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE CAPITALIZACAO

CNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP 65648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA.

CNPJ

Autor

MANOEL PAULO MARTINS BRITO 43076408291

CNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE CAPITALIZACAO

CNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

FENAPREVI-FEDERACAO NACIONAL DE PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG

CNPJ

Reu

SEFA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Reu

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:47

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:54

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2026, 11:21

Juntada de certidão de custas

27/03/2026, 11:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/03/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:17

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:35

Todas as movimentações(199)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:47

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:54

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:09

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:34

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2026, 11:21

Juntada de certidão de custas

27/03/2026, 11:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/03/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:17

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:28

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:46

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/12/2025, 14:03

Juntada de certidão de custas

15/12/2025, 14:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/12/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:20

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:58

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:15

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE CAPITALIZACAO em 24/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:08

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:45

Juntada de identificação de ar

12/09/2025, 08:23

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:58

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 14:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/08/2025, 09:27

Juntada de certidão de custas

27/08/2025, 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/08/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/08/2025, 10:26

Juntada de certidão de custas

11/08/2025, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/08/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 11:59

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/07/2025, 11:39

Juntada de certidão de custas

28/07/2025, 11:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/07/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:00

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:53

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.

01/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 08:26

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:37

Juntada de identificação de ar

12/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 13:25

Juntada de Ofício

20/02/2025, 12:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.

04/02/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/01/2025, 11:49

Juntada de certidão de custas

14/01/2025, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/01/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:38

Publicado Intimação em 11/12/2024.

20/12/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:27

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:17

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 11:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:04

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2024, 10:36

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/08/2023, 09:30

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:14

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO 1. Defiro o pedido retro da parte autora, mediante o recolhimento de custas; 2. Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, via sistema, para o recolhimento das custas intermediárias relativas às diligências requeridas, no prazo de 30 (trinta

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 10:43

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:49

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO R.H. O resultado da pesquisa pelo SNIPER já esta no ID n. 91781593. Manifeste a exequente em 05 dias, requerendo o que entender de direito, ressaltando que o feito será suspenso na forma da lei por inexistencia de bens penhoráveis. Benevides, 14 de junh

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 08:57

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:21

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO R.H. Consulta realizada via SNIPER (CNJ) em anexo. Diga a parte autora em 15 dias, ressaltando que o feito será suspenso por ausência de bens. Benevides, 27 de abril de 2023 Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:46

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:27

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO 1. Defiro o pedido retro da parte autora, mediante o recolhimento de custas; 2. Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, via sistema, para o recolhimento das custas intermediárias relativas às diligências requeridas, no prazo de 30 (trinta

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:05

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO R.H. Diga a parte exequente quanto ao resultado do SISBJAUD, RENAJUD, INFOJUD. Defiro o pedido de inserção dos dados no SERASA, via SERASAJUD. Benevides, 29 de março de 2023 Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:28

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:37

Publicado Intimação em 08/02/2023.

10/02/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0801547-12.2022.8.14.0097 DESPACHO R.H. Proceda-se penhora via SISBAJUD na modalidade teimosinha por 30 dias. Os demais pedidos serão apreciados em caso de frustração da penhora de valores. Tela em anexo. Diga a parte exequente em 15 dias. Benevides, 31 de janeiro de 2023 Luiz Gustavo Vi

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:12

Decorrido prazo de MANOEL PAULO MARTINS BRITO 43076408291 em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 15:18

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801547-12.2022.8.14.0097.. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Neste ato, fica intimada a parte autora a pagar as custas judiciais pendentes no prazo de 30 (trinta) dias, com espeque no art. 1º, §2º, inciso XI, do provimento nº. 006/2006. Benevides/PA, Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 09:32

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 12:29

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801547-12.2022.8.14.0097. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Neste ato, fica intimado a parte autora a se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID n.º 80876929 no prazo de 05 (cinco) dias. Benevides/PA, 10 de novembro de 2022 ALESSANDRO HERYKY SILVA DA SILVA Analista Judiciário da 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides (PA) (assino consoante Provimento n.º 08/2014 - CJRMB)

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:34

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 12:40

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 09:08

Conclusos para decisão

12/08/2022, 14:07

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:53

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2022, 13:13

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:55

Despacho

•19/03/2026, 08:17

Despacho

•26/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:12

Despacho

•12/12/2025, 11:20

Despacho

•03/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:13

Despacho

•21/07/2025, 09:46

Despacho

•23/05/2025, 08:26

Todos os documentos(35)

Decisão

•04/05/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:55

Despacho

•19/03/2026, 08:17

Despacho

•26/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:12

Despacho

•12/12/2025, 11:20

Despacho

•03/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:13

Despacho

•21/07/2025, 09:46

Despacho

•23/05/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:38

Despacho

•06/12/2024, 15:27

Despacho

•09/11/2024, 11:00

Despacho

•04/09/2024, 10:11

Despacho

•14/08/2024, 10:13

Decisão

•11/08/2023, 09:30

Despacho

•30/06/2023, 10:43

Despacho

•16/06/2023, 10:34

Despacho

•26/05/2023, 08:57

Despacho

•02/05/2023, 09:46

Despacho

•14/04/2023, 11:05

Despacho

•31/03/2023, 13:28

Despacho

•03/02/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:34

Despacho

•12/12/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:34

Decisão

•22/08/2022, 09:19

Decisão

•19/08/2022, 09:08

Despacho

•26/07/2022, 10:53