Execução Fiscal 0050399-56.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.731,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE NAZARE DE MATOS

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE MATOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:04

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050399-56.2011.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:23

Conclusos para decisão

22/06/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 11:35

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:03

Remessa

06/08/2021, 09:10

CONCLUSOS

23/02/2021, 11:07

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE MATOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:04

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 12:43

Decisão

•24/06/2022, 11:23

12/11/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050399-56.2011.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:23

Conclusos para decisão

22/06/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 11:35

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:03

Remessa

06/08/2021, 09:10

CONCLUSOS

23/02/2021, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2021, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2021, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2020, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2020, 15:25

Remessa

15/12/2020, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2017, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2017, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2017, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2017, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2017, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 16:14

Remessa

15/05/2017, 16:14

CONCLUSOS

14/03/2016, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2012, 12:51

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2011, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2011, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

30/11/2011, 14:22