Execução Fiscal 0014251-07.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 3.407,21

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO PAULO G DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de PEDRO PAULO G DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:35

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014251-07.2015.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 12:32

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:53

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:53

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Decisão

•10/11/2022, 12:48

10/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de PEDRO PAULO G DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:35

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014251-07.2015.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 12:32

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:53

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:05

Expedição de Decisão.

27/04/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:23

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 12:10

Remessa

16/07/2021, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/11/2018, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2018, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 14:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/10/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2018, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2018, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2018, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2018, 15:21

Remessa

20/08/2018, 15:21

CONCLUSOS

16/08/2018, 10:11

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/08/2018, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 13:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 13:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/12/2015, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 13:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/11/2015, 13:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/11/2015, 13:17

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/09/2015, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2015, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2015, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

08/09/2015, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2015, 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/05/2015, 14:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2015, 14:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/04/2015, 21:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

16/04/2015, 21:01

Decisão

•24/06/2022, 12:32