Execução Fiscal 0045660-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.876,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS ALBERTO G CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO G CAMPOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045660-40.2011.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(65)

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 11:15

Decisão

•23/03/2026, 11:42

12/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO G CAMPOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045660-40.2011.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:23

Conclusos para decisão

22/06/2022, 09:15

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 11:17

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:03

Remessa

06/08/2021, 09:10

CONCLUSOS

23/02/2021, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2021, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:55

CONCLUSOS

17/12/2020, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2020, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2020, 15:19

Remessa

15/12/2020, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 11:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/09/2018, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2018, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2018, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2018, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2018, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2018, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2018, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018, 15:44

Remessa

22/05/2018, 15:44

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/04/2018, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2018, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2018, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2018, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 19:42

Remessa

09/08/2017, 19:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 19:42

CONCLUSOS

10/03/2016, 08:26

SETOR CORRESPONDENCIA

03/12/2012, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

03/12/2012, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2012, 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2012, 14:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2012, 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

28/11/2011, 13:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/05/18, 09:56

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•10/11/2022, 12:51

Decisão

•24/06/2022, 11:23