Execução Fiscal 0314387-91.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.526,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CELSO CARLOS PINHEIRO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de CELSO CARLOS PINHEIRO OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0314387-91.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:24

Conclusos para decisão

24/06/2022, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 11:54

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:03

Remessa

06/08/2021, 09:10

CONCLUSOS

23/02/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/02/2021, 12:58

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de CELSO CARLOS PINHEIRO OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 12:51

Decisão

•24/06/2022, 11:24

12/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0314387-91.2016.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:24

Conclusos para decisão

24/06/2022, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 11:54

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:03

Remessa

06/08/2021, 09:10

CONCLUSOS

23/02/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/02/2021, 12:58

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/02/2021, 12:58

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

05/02/2021, 12:58

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20200285322842 foi dissociado do processo nº 00638305520148140301 Motivo: vincuçada errada

05/02/2021, 12:58

CONCLUSOS

17/12/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2020, 14:26

Remessa

14/12/2020, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/08/2018, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2018, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/06/2018, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EDILSON ROBERTO DOS SANTOS BATISTA (531709) do processo 03143879120168140301.Motivo: cadastramento errado da parte quando da distribuição

23/04/2018, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2018, 15:32

Remessa

20/04/2018, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2018, 15:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

14/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 10:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2016, 10:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2016, 15:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2016, 15:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 16:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

31/05/2016, 16:35