Execução Fiscal 0045313-07.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.888,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE OSVALDO P DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:18

Conclusos para despacho

11/02/2026, 01:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO P DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045313-07.2011.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:53

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:18

Conclusos para despacho

11/02/2026, 01:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 12:53

Decisão

•24/06/2022, 11:23

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO P DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045313-07.2011.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:23

Conclusos para decisão

22/06/2022, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 11:19

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:03

Remessa

06/08/2021, 09:10

CONCLUSOS

23/02/2021, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2021, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2021, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2020, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2020, 14:38

Remessa

15/12/2020, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 07:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/08/2017, 15:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2017, 15:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2017, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2017, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2017, 08:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/07/2017, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2017, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2017, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2017, 15:00

Remessa

23/05/2017, 15:00

CONCLUSOS

01/08/2016, 08:00

SETOR CORRESPONDENCIA

30/11/2012, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2012, 08:33

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2012, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2012, 14:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2012, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

28/11/2011, 13:09