Agravo em Recurso Especial 0801695-41.2021.8.14.0070 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801695-41.2021.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006762/2024

12/11/2024, 15:46

Protocolizada Petição 1006762/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:06

Expedição de Ofício nº 211718/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 549-559 e 560-568 - Código de rastreabilidade: 30020242429187)

06/11/2024, 16:05

Conheço do agravo de ROSINEIDE VASCONCELOS DIAS para negar provimento ao Recurso Especial

06/11/2024, 14:40

Conheço do agravo de LAURO JOSE SANTOS DAMASCENO para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de fixar a pena em 10 anos de reclusão, no regime inicial fechado, e 1232 dias-multa.

06/11/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/10/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923300/2024

18/10/2024, 12:01

Protocolizada Petição 923300/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 11:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 06:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2024, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006762/2024

Protocolizada Petição 1006762/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 211718/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 549-559 e 560-568 - Código de rastreabilidade: 30020242429187)

Conheço do agravo de ROSINEIDE VASCONCELOS DIAS para negar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de LAURO JOSE SANTOS DAMASCENO para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de fixar a pena em 10 anos de reclusão, no regime inicial fechado, e 1232 dias-multa.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923300/2024

Protocolizada Petição 923300/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

Todas as movimentações(27)