Embargos à Execução 0007386-65.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 83.596,18

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/PA 14546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 17/12/2024

16/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 02:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 27/11/2024 23:59.

29/12/2024, 02:11

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:35

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 17/12/2024

16/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 02:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:25

29/12/2024, 02:11

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: SEBASTIAO DA SILVA ALVES ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente. Belém - PA, 17 de maio de 2023 ADRIANA DANTAS NERY SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, § PROC. 0007386-65.2015.8.14.0301

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA ALVES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: SEBASTIAO DA SILVA ALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das re PROCESSO 0007386-65.2015.8.14.0301

11/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/05/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073866520158140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10422. - Justificativa: PROCESSO DISTRIBUÍDO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 015/2011. - Ação Coletiva: N.

16/05/2022, 09:14

REMESSA INTERNA

13/04/2022, 08:53

Remessa

11/04/2022, 09:46

OUTROS

11/04/2022, 09:45

Remessa

11/04/2022, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/04/2022, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/04/2022, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2022, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220033766242

16/03/2022, 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2022, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2022, 19:00

Remessa

16/03/2022, 19:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2022, 08:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/12/2021, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2021, 13:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/11/2021, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2021, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2021, 15:24

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais

12/11/2021, 15:24

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

18/12/2017, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 09:09

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

20/10/2015, 15:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

20/10/2015, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2015, 14:20

OUTROS

09/03/2015, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/03/2015, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00036813020138140301 Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

03/03/2015, 10:12

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:27

Documento de Migração

•16/05/2022, 09:26