Recurso Especial 0818541-76.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

PAULO SERGIO MORAES QUEIROZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CINGARA SILVIA BRANDAO TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ

OAB/PA 13052·CPF·Representa: Autor

YURI CORREA DOS SANTOS

OAB/PA 21744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/12/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1253267/2025

23/12/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1253267/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2025

23/12/2025, 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 11:53

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/12/2025, 11:53

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/11/2025, 12:46

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2025, 12:47

Decisão

•12/11/2025, 12:47

Decisão

•12/11/2025, 12:47

Decisão

•12/11/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:47

Despacho

•12/11/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:47

Despacho

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Acórdão

•12/11/2025, 12:46

Todos os documentos(51)

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2025, 12:47

Decisão

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•12/11/2025, 12:46

Acórdão

•12/11/2025, 12:46

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•12/11/2025, 12:46

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Documento de Comprovação

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Outras Peças

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Decisão

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Decisão

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