Execução Fiscal 0004738-08.2018.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 29.907,19

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

E D MONTEIRO ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 01/02/2023

23/02/2023, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:52

Decorrido prazo de E D MONTEIRO ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:32

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. EXECUTADO: E. D. MONTEIRO ME, CNPJ nº 02.781.913/0001-18, residente e domiciliado na Rua Coronel Severiano de Moura, nº 233, Bairro Centro, CEP: 68.480-000, Portel/PA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL/PA AUTOS N° 0004738-08.2018.8.14.0043 Vistos etc., Trata-se de Ação de EXECUÇÃO FISCAL, onde, o ESTADO DO PARÁ demandou provimento judicial para executar 3 (três) CDA’s de nº 002018

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:34

Extinto o processo por desistência

07/11/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:18

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 01/02/2023

23/02/2023, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:52

Decorrido prazo de E D MONTEIRO ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 14:34

Sentença

•07/11/2022, 15:35

08/12/2022, 01:32

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. EXECUTADO: E. D. MONTEIRO ME, CNPJ nº 02.781.913/0001-18, residente e domiciliado na Rua Coronel Severiano de Moura, nº 233, Bairro Centro, CEP: 68.480-000, Portel/PA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL/PA AUTOS N° 0004738-08.2018.8.14.0043 Vistos etc., Trata-se de Ação de EXECUÇÃO FISCAL, onde, o ESTADO DO PARÁ demandou provimento judicial para executar 3 (três) CDA’s de nº 002018

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:34

Extinto o processo por desistência

07/11/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:18

Conclusos para despacho

01/08/2021, 14:24

Processo migrado do Sistema Libra

20/04/2021, 08:49

REMESSA INTERNA

20/10/2020, 12:00

REMESSA INTERNA

08/07/2020, 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2020, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 11:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2019, 10:23

REMESSA INTERNA

05/12/2019, 15:19

CERTIDAO - CERTIDAO

05/12/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 10:48

REMESSA INTERNA

04/12/2019, 11:24

REMESSA INTERNA

03/12/2019, 12:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: DIGITALIZADO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

22/11/2019, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2019, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2019, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2019, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019, 11:43

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: DIGITALIZADO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

30/09/2019, 15:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: digitalizado - Observação antiga: DEVOLUÇÃO DE AR CÍVEL PELOS CORREIOS AO REMETENTE EXECUTADO: E D MONTEIRO ME, Observação nova: DEVOLUÇÃO DE AR CÍVEL PELOS CORREIOS AO REMETENTE EXECUTADO: E D MONTEIRO ME - Uma nova peça foi associada ao protocolo

30/09/2019, 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190402920938

30/09/2019, 12:35

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AR CÍVEL PELOS CORREIOS AO REMETENTE EXECUTADO: E D MONTEIRO ME

30/09/2019, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 12:34

AGUARD. RETORNO DE AR

28/08/2019, 08:55

REMESSA INTERNA

19/08/2019, 08:25

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2019, 08:19

REMESSA INTERNA

10/07/2019, 11:47

REMESSA INTERNA

08/07/2019, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190273348144

05/07/2019, 09:22

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AR CIVEL PELOS CORREIOS AO REMETENTE EXECUTADO: E D MONTEIRO ME

05/07/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2019, 09:22

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/04/2019, 09:58

AGUARD. RETORNO DE AR

18/03/2019, 13:47

AGUARD. RETORNO DE AR

18/03/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 10:12

CITACAO - CITACAO

18/03/2019, 10:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/03/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 15:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2019, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 14:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/02/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 11:03

REMESSA INTERNA

13/02/2019, 10:48

REMESSA INTERNA

14/01/2019, 10:31

REMESSA INTERNA

17/11/2018, 09:06

REMESSA INTERNA

12/11/2018, 10:30

REMESSA INTERNA

22/10/2018, 11:13

REMESSA INTERNA

05/10/2018, 09:16

REMESSA INTERNA

05/10/2018, 09:16

REMESSA INTERNA

11/06/2018, 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2018, 13:00

Determinação - Determinação

05/06/2018, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 11:58

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: COMPLEMENTAÇÃO - Observação antiga: OFICIO Nº 770/2018/PGE/PDA/CDA PETIÇÃO INICIAL - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: E D MONTEIRO FLORES ME, Observação nova: OFICIO Nº 770/2018/PGE/PDA/CDA PETIÇÃO INICIAL - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: E D MONTEIRO FLORES ME - Uma nova peça foi associada ao protocolo

05/06/2018, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2018, 11:39

REMESSA INTERNA

25/05/2018, 14:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2018, 10:28

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

24/05/2018, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2018, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA

24/05/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/05/2018, 10:28

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/05/2018, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180206275021

22/05/2018, 09:59

Remessa - OFICIO Nº 770/2018/PGE/PDA/CDA PETIÇÃO INICIAL - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: E D MONTEIRO FLORES ME

22/05/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018, 09:59

Despacho

•18/10/2022, 10:22

Despacho

•28/01/2022, 10:18