Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800870-34.2021.8.14.0091 - TJPA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800870-34.2021.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023, 14:02

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de apelação

21/03/2023, 20:54

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA SENTENÇA Vistos, etc Emmanuel Guedes da Fonseca Júnior ajuizou a presente ação de cobrança em face do Estado de Salvaterra. Alegou o autor que ministrou aulas para a rede pública municipal, mediante convocação temporária, sem o devido concurso público para preenchimento das vagas desde outubro de 2016 até janeiro de 2019, sem que houvesse, durante o período citado, recolhimento

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:09

Julgado procedente o pedido

06/03/2023, 19:53

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 15:03

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 19:53

Decisão

•30/08/2022, 10:57

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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