Embargos de Declaração Cível 0881432-45.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.552,06

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MILENE CORREA FERREIRA

CPF

Autor

MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

CNPJ

Reu

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 06/06/2025

10/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MILENE CORREA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de MILENE CORREA FERREIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:04

Expedição de Carta.

05/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:34

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 06/06/2025

10/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MILENE CORREA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 16:48

Decisão

•06/03/2025, 18:20

05/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de MILENE CORREA FERREIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:04

Expedição de Carta.

05/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de MILENE CORREA FERREIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2025, 13:21

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:43

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:43

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:50

Expedição de Carta.

17/03/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:55

Expedição de Carta.

07/03/2025, 08:55

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA - CNPJ: 29.502.741/0001-52 (RECORRIDO)

06/03/2025, 18:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:15

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 22:39

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 22:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2023, 22:31

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 08:25

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 10:45

Despacho

•08/11/2023, 10:35

Despacho

•06/11/2023, 11:57

Decisão

•23/08/2023, 08:25

Decisão

•21/08/2023, 16:42

Sentença

•11/05/2023, 09:59

Sentença

•09/05/2023, 15:01

Despacho

•12/04/2023, 12:16

Despacho

•11/04/2023, 15:56

Decisão

•06/12/2022, 09:49

Decisão

•05/12/2022, 14:55

Decisão

•10/11/2022, 16:09