Embargos de Declaração Cível 0881578-86.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

NAIARA LARISSA RAIOL VALCACIO

CPF

Autor

LOGO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/09/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de LOGO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de NAIARA LARISSA RAIOL VALCACIO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de NAIARA LARISSA RAIOL VALCACIO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:15

Expedição de Carta.

11/08/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de carta

07/08/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:49

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/09/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de LOGO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de NAIARA LARISSA RAIOL VALCACIO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de NAIARA LARISSA RAIOL VALCACIO em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/08/2025, 09:42

Despacho

•28/04/2025, 11:22

03/09/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:15

Expedição de Carta.

11/08/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de carta

07/08/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de NAIARA LARISSA RAIOL VALCACIO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de LOGO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de NAIARA LARISSA RAIOL VALCACIO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:46

Expedição de Carta.

29/04/2025, 07:46

Decorrido prazo de NAIARA LARISSA RAIOL VALCACIO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de NAIARA LARISSA RAIOL VALCACIO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:38

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:18

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:54

Expedição de Carta.

10/04/2025, 07:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2025, 07:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:37

Expedição de Carta.

31/03/2025, 13:37

Conhecido o recurso de LOGO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 20.460.412/0001-11 (RECORRIDO) e não-provido

28/03/2025, 22:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 16:26

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 11:37

Acórdão

•28/03/2025, 22:12

Decisão

•18/12/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:38

Sentença

•29/01/2024, 12:07

Sentença

•29/01/2024, 09:59

Sentença

•01/08/2023, 13:06

Sentença

•17/07/2023, 09:20

Decisão

•29/06/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:38

Decisão

•06/12/2022, 13:30

Decisão

•05/12/2022, 14:32

Todos os documentos(17)

Acórdão

•11/08/2025, 09:42

Despacho

•28/04/2025, 11:22

Acórdão

•28/03/2025, 22:12

Decisão

•18/12/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:38

Sentença

•29/01/2024, 12:07

Sentença

•29/01/2024, 09:59

Sentença

•01/08/2023, 13:06

Sentença

•17/07/2023, 09:20

Decisão

•29/06/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:38

Decisão

•06/12/2022, 13:30

Decisão

•05/12/2022, 14:32

Despacho

•10/11/2022, 16:31

Despacho

•04/11/2022, 12:42