Procedimento Comum Cível 0866588-90.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 120.718,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de F A PIRES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de F A PIRES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de WILKER TEDESCO VELOZO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de F A PIRES em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de WILKER TEDESCO VELOZO em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de F A PIRES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:33

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:48

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de F A PIRES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de F A PIRES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de WILKER TEDESCO VELOZO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de F A PIRES em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de WILKER TEDESCO VELOZO em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de F A PIRES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:33

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:48

Processo Reativado

29/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 11:28

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:44

Juntada de certidão de custas

20/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 23:06

Decorrido prazo de WILKER TEDESCO VELOZO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 21:04

Decorrido prazo de WILKER TEDESCO VELOZO em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:47

Decorrido prazo de W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:47

Decorrido prazo de F A PIRES em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:47

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 10:09

Publicado Sentença em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:34

Julgado procedente o pedido

09/09/2025, 15:34

Decorrido prazo de W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 04:08

Decorrido prazo de F A PIRES em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 04:07

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:59

Publicado Despacho em 12/12/2024.

20/12/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/12/2024, 08:21

Realizado cálculo de custas

13/12/2024, 08:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/12/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:57

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de F A PIRES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de F A PIRES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP, WILKER TEDESCO VELOZO REU: F A PIRES AUTOR: W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP, WILKER TEDESCO VELOZO Nome: W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP Endereço: Rua Vinte e Oito de Setembro, 635, sala 1 e 3, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-355 Nome: WILKER TEDESCO VELOZO Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 299, APTO 900, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-200 REU: F A PIRES Nome: F A PIRES Endereço: AUGUSTINHO NOGUEIRA DIAS, 16, LETRA B, HONORIO FRAGA, COLATINA - ES - CEP: 29704-580 [] DESPACHO Levando em conta que a revelia não induz necessariamente em procedência do pedido, OPORTUNIZO ao Requerente um prazo de 5 dias, para que informe a necessidade de produção de provas ou se concorda com o julgamento antecipado da lide. Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória a solução do litígio. Caso não haja requerimento de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para apuração das custas. Se as houver, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0866588-90.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP Endereço: Rua Vinte e Oito de Setembro, 635, sala 1 e 3, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-355 Nome: WILKER TEDESCO VELOZO Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 299, APTO 900, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-200 Nome: F A PIRES Endereço: AUGUSTINHO NOGUEIRA DIAS, 16, LETRA B, HONORIO FRAGA, COLATINA - ES - CEP: 29704-580 [] DESPACHO Levando em conta que a revelia não induz necessariamente em procedência do pedido, OPORTUNIZO ao Requerente um prazo de 5 dias, para que informe a necessidade de produção de provas ou se concorda com o julgamento antecipado da lide. Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória a solução do litígio. Caso não haja requerimento de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para apuração das custas. Se as houver, intime-se a parte autora a recolhê-las Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos para julgamento, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC. Belém-PA, 10 de janeiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:05

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de F A PIRES em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de F A PIRES em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de F A PIRES em 22/06/2023 23:59.

19/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de WILKER TEDESCO VELOZO em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:52

Juntada de identificação de ar

27/05/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 12:29

Publicado Decisão em 09/05/2023.

10/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP, WILKER TEDESCO VELOZO REU: F A PIRES Nome: F A PIRES Endereço: AUGUSTINHO NOGUEIRA DIAS, 16, LETRA B, HONORIO FRAGA, COLATINA - ES - CEP: 29704-580 [] DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866588-90.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de reconsideração ajuizado pelo requerente, visando à concessão da tutela de urgência indeferida, nos termos do provimento jurisdicional de

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2023, 13:07

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 01:25

Decorrido prazo de F A PIRES em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:18

Decorrido prazo de W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:56

Decorrido prazo de WILKER TEDESCO VELOZO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:56

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 12:37

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: W. TEDESCO & CIA LTDA - EPP, WILKER TEDESCO VELOZO REU: F A PIRES Nome: F A PIRES Endereço: AUGUSTINHO NOGUEIRA DIAS, 16, LETRA B, HONORIO FRAGA, COLATINA - ES - CEP: 29704-580 [] DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866588-90.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por W. TEDESC

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2022, 09:50

Conclusos para decisão

14/10/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 16:07

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 13:52

Decisão

•26/01/2026, 12:44

Documento de Comprovação

•15/01/2026, 12:13

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 23:06

Sentença

•09/09/2025, 15:34

Despacho

•10/12/2024, 09:57

Despacho

•10/01/2024, 14:05

Decisão

•05/05/2023, 15:24

Decisão

•04/05/2023, 13:07

Decisão

•10/11/2022, 19:01

Decisão

•17/10/2022, 09:50

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