Ação Penal - Procedimento Sumário 0010237-11.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

IGOR LEAL FERNANDES

CPF

Reu

MOISES SILVA SOUSA

Reu

IGNORADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 15:52

Transitado em Julgado em 25/02/2022

17/03/2022, 15:51

Decorrido prazo de DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:23

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:53

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº 0010237-11.2016.8.14.0053 SENTENÇA Vistos. IGOR LEAL FERNANDES e MOISES SILVA SOUSA foram acusados da prática do crime previsto no art. 180, caput do CP, sendo praticado duas vezes pelo primeiro denunciado, cujas penas o MPE requereu que fossem aplicadas em concurso material (art. 69 do CP). Denúncia recebida em 22/11/2016 (id30202967 – pág. 06). Designação de advogados dativos

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:01

Decorrido prazo de MOISES SILVA SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:07

Decorrido prazo de IGOR LEAL FERNANDES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:07

Publicado Sentença em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:46

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 15:52

Transitado em Julgado em 25/02/2022

17/03/2022, 15:51

Decorrido prazo de DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:23

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•28/10/2021, 16:17

16/02/2022, 10:53

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº 0010237-11.2016.8.14.0053 SENTENÇA Vistos. IGOR LEAL FERNANDES e MOISES SILVA SOUSA foram acusados da prática do crime previsto no art. 180, caput do CP, sendo praticado duas vezes pelo primeiro denunciado, cujas penas o MPE requereu que fossem aplicadas em concurso material (art. 69 do CP). Denúncia recebida em 22/11/2016 (id30202967 – pág. 06). Designação de advogados dativos

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:01

Decorrido prazo de MOISES SILVA SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:07

Decorrido prazo de IGOR LEAL FERNANDES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:07

Publicado Sentença em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:17

Extinta a punibilidade por prescrição

28/10/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 12:30

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:53

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 12:53

OUTROS

20/07/2021, 10:05

OUTROS

16/07/2021, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 08:20

Mero expediente - Mero expediente

15/07/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/07/2021, 09:07

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

18/03/2021, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2021, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2021, 13:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/02/2021, 09:45

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

01/09/2020, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2020, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2020, 11:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/08/2020, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2020, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2020, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2020, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2020, 10:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/04/2020, 10:39

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

03/04/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 10:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/04/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 10:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/04/2020, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 10:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/04/2020, 10:33

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

03/04/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2020, 10:32

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

03/04/2020, 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/04/2020, 10:32

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

03/04/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2020, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 10:30

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

03/04/2020, 10:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/04/2020, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2020, 10:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/04/2020, 10:27

OUTROS

30/03/2020, 09:50

OUTROS

13/03/2020, 11:16

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

16/10/2019, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

15/10/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

15/10/2019, 09:53

CONCLUSOS

10/10/2019, 13:35

CONCLUSOS

07/10/2019, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2019, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 12:59

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

07/10/2019, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2019, 08:40

OUTROS

24/09/2019, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 13:03

OUTROS

24/09/2019, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190393372452

24/09/2019, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 11:23

Remessa

24/09/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 11:22

VISTAS AO DEFENSOR

13/09/2019, 10:13

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2019, 08:58

AGUARDANDO OFICIAL

23/08/2019, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO

23/08/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 09:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/08/2019, 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO FERREIRA CARVALHO (7498310), que representa a parte IGOR LEAL FERNANDES (24846604) no processo 00102371120168140053.

23/08/2019, 09:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IGOR LEAL FERNANDES no processo 00102371120168140053.

23/08/2019, 09:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2019, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2019, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2019, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2019, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2019, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2019, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2019, 13:38

OUTROS

05/02/2019, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190039878553

05/02/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 09:29

Remessa

05/02/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 11:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/06/2018, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2018, 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2018, 11:50

VISTAS AO ADVOGADO - ação penal com 21 folhas e ipl com 55

11/06/2018, 14:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

05/06/2018, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018, 13:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2018, 13:26

OUTROS

04/06/2018, 11:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/02/2018, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2018, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2018, 09:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/02/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2018, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2018, 09:22

AGUARDANDO PREPARO

20/02/2018, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180062851306

20/02/2018, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 12:08

Remessa

20/02/2018, 12:08

VISTAS AO ADVOGADO - ação penal com 15 folhas, ipl com 55 folhas

16/02/2018, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2018, 13:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/02/2018, 13:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/02/2018, 13:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/02/2018, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

15/02/2018, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 10:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/02/2018, 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA (25429566), que representa a parte IGOR LEAL FERNANDES (24846604) no processo 00102371120168140053.

06/02/2018, 10:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA (8299195), que representa a parte MOISES SILVA SOUSA (24846714) no processo 00102371120168140053.

06/02/2018, 10:46

OUTROS

05/02/2018, 08:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/09/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2017, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2017, 09:33

CONCLUSOS

13/03/2017, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2017, 10:50

OUTROS

17/02/2017, 14:48

CERTIDAO - CERTIDAO

17/02/2017, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 14:44

OUTROS

30/01/2017, 10:13

OUTROS

23/01/2017, 13:43

Definitivo - caixa 22/2016-criminal

14/12/2016, 11:17

CERTIFICAR - TRANSITO

13/12/2016, 08:29

VISTAS AO PROMOTOR

01/12/2016, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 13:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

23/11/2016, 13:05

Denúncia - Denúncia

23/11/2016, 13:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2016, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010237-11.2016.8.14.0053 em distribuição por continuidade, Nr Instituição:

21/11/2016, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

21/11/2016, 14:03

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

21/11/2016, 14:03

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

21/11/2016, 14:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2016, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2016, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160467123445

21/11/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 13:46

Remessa

21/11/2016, 13:46

VISTAS AO PROMOTOR

16/11/2016, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010237-11.2016.8.14.0053 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 0000000000000000 para Nr Inquerito: 00212/2016.000385-3

16/11/2016, 12:01

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

16/11/2016, 12:01

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/11/2016, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/11/2016, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

16/11/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2016, 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO

12/11/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 16:29

Liberdade provisória - Liberdade provisória

11/11/2016, 16:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/11/2016, 14:55

VISTAS AO PROMOTOR

11/11/2016, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00102371120168140053: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: ENVIADO VIA OFICIO Nº 645/2016/SRAX/DPSFX.

11/11/2016, 12:36

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

11/11/2016, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00102371120168140053: - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ENVIADO VIA OFICIO Nº 645/2016/SRAX/DPSFX. - Ação Coletiva: N.

11/11/2016, 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

11/11/2016, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2016, 11:50