Execução Fiscal 0013162-61.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2006

Valor da Causa

R$ 152.972,38

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE ALVES

CPF

Reu

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL

CPF

Reu

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO

OAB/PA 19905·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO

OAB/PA 20679·CPF·Representa: Réu

DARCY DALBERTO ULIANA

OAB/PA 2443·CPF·Representa: Réu

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA 19646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:15

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 06:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 02:23

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:49

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:17

Todas as movimentações(234)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 13:15

Despacho

•08/11/2024, 13:26

30/07/2025, 11:15

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 06:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 02:23

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:49

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2024, 12:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:52

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:41

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:06

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013162-61.2006.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA, ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL, ANTONIO JOSE ALVES CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0013162-61.2006.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do L Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

14/11/2022, 00:00

Conclusos para decisão

11/11/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:04

Juntada de Decisão

03/08/2022, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

06/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2022, 12:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/05/2022, 12:26

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 09:19

Remessa

08/03/2022, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2022, 15:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/03/2022, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/03/2022, 15:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210251771269

25/11/2021, 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2021, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2021, 18:46

Remessa

25/11/2021, 18:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/11/2021, 10:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DOMINGOS ASSUNÇÃO DA SILVA NETO (26882762), que representa a parte ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL (5452579) no processo 00131622120068140301.

26/10/2021, 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIO GONCALVES CARNEIRO (7993663), que representa a parte ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL (5452579) no processo 00131622120068140301.

26/10/2021, 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (4055288), que representa a parte FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA (209333) no processo 00131622120068140301.

26/10/2021, 11:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00131622120068140301.

26/10/2021, 11:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00131622120068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

26/10/2021, 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2021, 16:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:59

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

26/07/2021, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2020, 14:50

Remessa

17/11/2020, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2020, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2020, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2020, 17:58

Remessa

16/10/2020, 17:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2019, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2018, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2017, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2017, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2017, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2017, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2017, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2017, 09:33

AGUARDANDO JUNTADA

13/06/2017, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2017, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2017, 14:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DARCY DALBERTO ULIANA (4060298), que representa a parte ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL (5452579) no processo 00131622120068140301.

24/04/2017, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2017, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2017, 09:51

Remessa

24/03/2017, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 13:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/03/2017, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/03/2017, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2017, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2017, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2017, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2017, 09:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/03/2016, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/02/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/02/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2016, 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2016, 18:31

Remessa

12/02/2016, 18:31

REMESSA AOS CORREIOS - JS234531927BR - ANTONIO - 66083109 - 28GR MP

27/01/2016, 12:40

REMESSA AOS CORREIOS - JS234531935BR - ANTONIO - 68625620 - 28GR MP

27/01/2016, 12:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2016, 10:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/01/2016, 11:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/01/2016, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 11:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/01/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/01/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2016, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/01/2015, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/11/2014, 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/11/2014, 09:24

A SECRETARIA

03/11/2014, 08:53

Mero expediente - Mero expediente

24/10/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 08:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/10/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:55

OUTROS

25/06/2014, 09:00

OUTROS

07/05/2014, 10:15

OUTROS

07/05/2014, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2014, 17:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2014, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2014, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2014, 10:25

OUTROS

09/08/2013, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2013, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2013, 17:11

Remessa

15/07/2013, 17:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/04/2013, 09:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2013, 09:38

A SECRETARIA

19/04/2013, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 12:54

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2013, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 13:35

EM CONCLUSÃO

28/02/2013, 13:21

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2012, 08:45

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/11/2012, 15:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 39 - PEDIDO EDITAL

22/03/2010, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2010, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2010, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2010, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2010, 11:23

VINCULAÇÃO

03/02/2010, 08:27

VINCULAÇÃO

03/02/2010, 08:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101011015

02/02/2010, 12:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101010996

02/02/2010, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/01/2010, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/01/2010, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 17 AG. MANIF. EXEQUENTE;

20/01/2010, 08:58

VINCULAÇÃO -

20/01/2010, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2010, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2010, 14:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101005582

19/01/2010, 09:09

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. FÁBIO T. F. GÓES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO A ESTAGIÁRIA AMANDA COSTA GÓES;. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/01/2010, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 01

17/12/2009, 10:08

DESPACHOS ORDINATORIOS

11/12/2009, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2009, 11:19

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 14:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - DESP. ORD. - CAIXA 45

08/07/2008, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2008, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2008, 13:13

VINCULAÇÃO

01/07/2008, 10:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081054429

30/06/2008, 08:47

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2008, 12:45

AGUARD.REMES. CURADORIA - cx 01

16/06/2008, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 01 AG. MANIF. EDITAL;

10/04/2008, 13:24

PROVIDENCIAR EDITAIS - CX 03 - PROV. EDITAL

10/01/2008, 09:39

PROVIDENCIAR EDITAIS

04/07/2007, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2007, 11:42

AUTUAÇÃO

12/06/2007, 08:32

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido e encaminhado a 30ª Vara civel

28/05/2007, 10:51

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

28/05/2007, 10:51

A SECRETARIA - Redistribuido a 30ª Vara Civel e encaminhado a respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

28/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÁO DE DISTRIBUI;ÁO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLU;ÁO 014/2007 - GP.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2007, 00:00

PROVIDENCIAR EDITAIS - 440/06

03/05/2007, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2007, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

02/05/2007, 00:00

CITACAO 25A. VARA

27/04/2007, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2007, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2007, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2007, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

23/04/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2007, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2007, 12:49

VINCULAÇÃO

19/04/2007, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS - 440/06

18/04/2007, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2007, 13:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071023656

18/04/2007, 12:56

VISTA AO PROCURADOR - Dr.MARCUS VINÍCIUS NERY LOBATO. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

13/04/2007, 11:09

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - FAVOR VERIFICAR O ÚLTIMO MOVIMENTO INTERNO - POIS É O QUE PREVALECE.

16/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Proc. 440/2006

28/02/2007, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2007, 11:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/02/2007, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/01/2007, 08:24

CITACAO E PENHORA

19/01/2007, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

24/08/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 440/06

09/08/2006, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

08/08/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

07/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

03/08/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

01/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

29/06/2006, 09:38

AUTUAÇÃO

29/06/2006, 06:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

27/06/2006, 10:02

Decisão

•06/11/2024, 11:48

Decisão

•26/09/2024, 12:08

Decisão

•19/02/2024, 13:22

Decisão

•10/10/2023, 08:21

Decisão

•28/09/2023, 11:01

Documento de Migração

•06/05/2022, 13:12

Documento de Migração

•06/05/2022, 13:12

Documento de Migração

•06/05/2022, 13:12

Documento de Migração

•06/05/2022, 13:11

Documento de Migração

•06/05/2022, 13:11

Documento de Migração

•06/05/2022, 13:11