Procedimento Comum Cível 0859775-47.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DARCY DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

ALMERINDO LEAL DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARA CARDOSO DE SA MORAES

OAB/PA 33724·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 10:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:59

Indeferida a petição inicial

10/09/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 08:18

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:32

Publicado Despacho em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARCY DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: ALMERINDO LEAL DO NASCIMENTO Nome: ALMERINDO LEAL DO NASCIMENTO Endereço: Rua Augusto Corrêa, 2263, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-040 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0859775-47.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, a fim de que comp

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:43

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 10:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:59

Indeferida a petição inicial

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 11:59

Despacho

•03/05/2023, 09:43

10/09/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 08:18

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:32

Publicado Despacho em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARCY DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: ALMERINDO LEAL DO NASCIMENTO Nome: ALMERINDO LEAL DO NASCIMENTO Endereço: Rua Augusto Corrêa, 2263, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-040 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0859775-47.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, a fim de que comp

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:43

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2023, 09:55

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:03

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0859775-47.2022.8.14.0301 DECISÃO O presente processo cuida de ação visando a liberação de valores, via alvará judicial, deixados por pessoa falecida em favor de herdeiro(s). Ocorre que a ação de alvará judicial tem rito próprio (procedimento de jurisdição voluntária), conforme se infere da leitura dos artigos 719 e 725, VII, do CPC e, por isso, não pode prosseguir em vara de juizado especial, inteligência do art. 51, II, da Lei 9099/95. Muito embora a lei 9099/95 determine a extinçã

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:59

Declarada incompetência

11/11/2022, 09:59

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 14:56

Decisão

•11/11/2022, 09:59