Execução Fiscal 0000109-28.1997.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.121,38

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA

Reu

DEPRASA AGRO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:29

Juntada de Informações

26/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:31

Processo Desarquivado

06/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:27

Arquivado Provisoramente

14/06/2023, 09:23

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Todas as movimentações(91)

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:29

Juntada de Informações

26/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 15:40

Informação

•26/11/2025, 14:00

04/11/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:31

Processo Desarquivado

06/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:27

Arquivado Provisoramente

14/06/2023, 09:23

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Juntada de Informações

06/12/2022, 07:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:19

Decorrido prazo de DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000109-28.1997.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000109-28.1997.8.14.0107 para o sistem

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:53

Processo migrado do sistema Libra

26/01/2022, 11:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001092819978140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

26/01/2022, 11:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/12/2021, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/12/2021, 11:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/12/2021, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2019, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

09/08/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 09:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/08/2019, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2019, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2019, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2019, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001092819978140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/11/2017, 13:56

PROVIDENCIAR OFICIO

02/09/2016, 11:43

A SECRETARIA

01/09/2016, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 13:18

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

01/09/2016, 13:18

CONCLUSOS

19/04/2016, 12:03

CONCLUSOS

07/04/2016, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2016, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2016, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2016, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2016, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2016, 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2014, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014, 09:54

Remessa

19/08/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2014, 10:11

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

06/06/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2014, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 08:18

Remessa

15/05/2014, 08:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2014, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:59

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

27/11/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:58

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

27/11/2013, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2013, 11:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2012, 09:12

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

04/06/2012, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2012, 12:35

SENTENCA EM AUDIENCIA

17/05/2012, 12:35

DESPACHO

15/05/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 11:06

GABINETE DO JUIZ

06/03/2012, 13:29

CONCLUSO EM SECRETARIA - Meta II Cíveis (01)

17/06/2011, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2011, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2011, 11:44

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

17/06/2011, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2007, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2007, 13:30

VINCULAÇÃO

03/10/2007, 10:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002428

02/10/2007, 16:35

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

03/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/04/2007, 08:43

Sentença

•23/10/2025, 13:12

Sentença

•06/10/2025, 13:15

Decisão

•04/04/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:53

Documento de Migração

•26/01/2022, 11:50

Documento de Migração

•26/01/2022, 11:50