Execução Fiscal 0000134-31.2003.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.589,60

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MADERVAL MADEIREIRAS LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0801395-94.2023.8.14.0107

01/08/2023, 11:54

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/05/2023, 13:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/04/2023, 11:09

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 07:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:19

Decorrido prazo de MADERVAL MADEIREIRAS LTDA EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de MADERVAL MADEIREIRAS LTDA EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:46

Todas as movimentações(135)

Apensado ao processo 0801395-94.2023.8.14.0107

01/08/2023, 11:54

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/05/2023, 13:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/04/2023, 11:09

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•13/12/2022, 08:48

Sentença

•06/12/2022, 13:44

25/04/2023, 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 07:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:19

Decorrido prazo de MADERVAL MADEIREIRAS LTDA EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de MADERVAL MADEIREIRAS LTDA EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000134-31.2003.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000134-31.2003.8.14.0107 para o sistem

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:54

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/12/2021, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/12/2021, 11:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/12/2021, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

13/07/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 13:54

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

12/07/2021, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2021, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 13:22

CITACAO - CITACAO

12/07/2021, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2021, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2020, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2020, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2020, 13:18

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

16/11/2020, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2020, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 11:22

CONCLUSOS

15/03/2020, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200051550320

12/02/2020, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 15:54

Remessa

12/02/2020, 15:54

CONCLUSOS

17/01/2020, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2020, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 12:46

A SECRETARIA

16/01/2020, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200010664820

15/01/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 09:51

Remessa

15/01/2020, 09:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/12/2019, 08:18

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 10:00

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/11/2019, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2019, 15:44

A SECRETARIA

18/06/2019, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 13:36

CONCLUSOS

04/06/2019, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2019, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2019, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

30/05/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/05/2019, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 09:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/08/2018, 13:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/08/2018, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001343120038140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 11:58

PROVIDENCIAR OFICIO

29/09/2016, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 10:39

CONCLUSOS

08/09/2016, 09:49

CONCLUSOS

19/04/2016, 13:31

CONCLUSOS

07/04/2016, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2014, 10:57

Remessa

13/08/2014, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 10:58

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

05/06/2014, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2014, 08:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 08:08

Remessa

15/05/2014, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:44

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

26/11/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:24

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

26/11/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:12

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

26/11/2013, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2013, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 16:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2012, 10:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2012, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 10:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos META II (12)

21/06/2011, 10:48

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 11:41

GABINETE DO JUIZ

08/09/2009, 16:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 06

08/06/2009, 16:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 06

19/01/2009, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 06

13/03/2008, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 06

14/12/2007, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 06

05/12/2007, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2007, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2007, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/09/2007, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/09/2007, 12:08

VINCULAÇÃO

19/09/2007, 09:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002288

19/09/2007, 09:05

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Recebido por: LEILA PAULA SOARES DIAS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

10/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/04/2007, 12:24

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:54

Documento de Migração

•11/02/2022, 10:38

Documento de Migração

•11/02/2022, 10:38