Procedimento Comum Cível 0800369-53.2022.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

REGINALDO FERNANDES PORTELA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DE CARVALHO FONSECA

OAB/PA 15471·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES PORTELA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:59

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 09:39

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:18

Juntada de decisão

15/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.

28/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 01:38

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES PORTELA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:59

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 09:39

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:19

24/02/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:18

Juntada de decisão

15/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.

28/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:38

Publicado Sentença em 13/05/2025.

14/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:16

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VINICIUS PACHECO DE ARAUJO em/para 10/04/2025 10:30, Vara Única de Santa Luzia do Pará.

10/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 09:00

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 10/04/2025 10:30, Vara Única de Santa Luzia do Pará.

06/03/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2025, 19:23

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:20

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:05

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 12:05

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 11:56

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2023.

10/02/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste, no prazo legal, sobre a contestação de ID-85946675. Santa Luzia do Pará, 06 de fevereiro de 2023. Tamires Milena Alves Auxiliar Judiciária da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:17

Juntada de Certidão

06/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 22:24

Decorrido prazo de THAIS DE CARVALHO FONSECA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:37

Publicado Intimação em 16/11/2022.

17/11/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REGINALDO FERNANDES PORTELA, brasileiro, viúvo, portador da cédula de identidade RG n° 2140690 2ª VIA SSP/PA e inscrito no CPF sob n° 356.507.022-68, residente e domiciliado na Travessa Floriano Peixoto, n° 37, Km 47, zona rural, Santa Luzia do Pará/PA, CEP: 68644-000. Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Autarquia Federal, com ag Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo n° 0800369-53.2022.8.14.0121

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 18:44

Conclusos para decisão

12/09/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 15:02

Decisão

•29/08/2025, 14:22

Decisão

•27/08/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:05

Sentença

•09/05/2025, 13:16

Sentença

•09/05/2025, 13:00

Decisão

•10/04/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:31

Decisão

•26/02/2025, 19:23

Despacho

•02/10/2024, 12:33

Despacho

•02/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:17

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:19

Decisão

•29/08/2025, 14:22

Decisão

•27/08/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:05

Sentença

•09/05/2025, 13:16

Sentença

•09/05/2025, 13:00

Decisão

•10/04/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:31

Decisão

•26/02/2025, 19:23

Despacho

•02/10/2024, 12:33

Despacho

•02/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:17

Decisão

•04/11/2022, 18:44