Procedimento Comum Cível 0800235-22.2019.8.14.0221 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 46.046,08

Órgão julgador

Termo Judiciário de Magalhães Barata

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:08

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:02

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:25

Todas as movimentações(95)

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:08

Documentos

Decisão

•18/11/2019, 18:40

Despacho

•30/08/2021, 10:37

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:02

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:34

Juntada de Ofício

31/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de NAZARE NUNES MARTINS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:20

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.

18/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAZARE NUNES MARTINS Advogado(s) do reclamante: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA, DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA REU: BANCO OLÉ CONSIGNADO Advogado(s) do reclamado: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA DESPACHO Nomeio como PERITO GRAFOTÉCNICO, o Sr(a). ERITANIA SANTOS VERAS, devidamente cadastrado no CAPJUS, o qual deverá ser intimado para manifestação quanto ao encargo através do e-mail: [email protected], e Celular: 94-99202-7850, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, na mesma oportunidade, apresentar proposta de honorários, os quais serão custeados pelo Tribunal de Justiça do Estado. Sendo aceito o encargo, oficie-se à Presidência do TJ, nos termos do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA nº. 03/2022 – GP/CGJ, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. P. R. I. Cumpra-se. Magalhães Barata, 14 de agosto de 2023. Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Processo nº 0800235-22.2019.8.14.0221 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:48

Nomeado perito

14/08/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 11:28

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 19:21

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:13

Decorrido prazo de NAZARE NUNES MARTINS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:28

Publicado Decisão em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO DE MAGALHÃES BARATA Processo nº 0800235-22.2019.8.14.0221 Nome: NAZARE NUNES MARTINS Endereço: VILA BRASIL NOVO, RUA LIVRAMENTO S/N, S/N, VILA BRASIL NOVO, MAGALHãES BARATA - PA - CEP: 68722-000 Advogado(s) do reclamante: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA, DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. D

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 23:02

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022, 22:08

Conclusos para decisão

02/08/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: NAZARE NUNES MARTINS APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO. CONSUMIDOR QUE IMPUGNOU A ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ÔNUS DA I 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800235-22.2019.8.14.0221

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Processo n. 0800235-22.2019.8.14.0221 Despacho: Encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Igarapé-açu, 24 de março de 2022. Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito

29/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:28

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:09

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 11:44

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Fone: (91) 3812-3133, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Central, 102, Bairro Novo, Magalhães Barata - PA, CEP: 68.722-000 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte apelada, através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de NAZARE NUNES MARTINS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:50

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:50

Juntada de Petição de apelação

17/12/2021, 17:42

Publicado Sentença em 29/11/2021.

30/11/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 23:29

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 23:29

Decorrido prazo de NAZARE NUNES MARTINS em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:12

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:28

Decorrido prazo de NAZARE NUNES MARTINS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:28

Publicado Despacho em 03/09/2021.

21/09/2021, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 20:34

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:31

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 10:37

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:56

Juntada de Outros documentos

01/06/2021, 13:39

Audiência Conciliação realizada para 01/06/2021 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

01/06/2021, 10:03

Juntada de Outros documentos

01/06/2021, 10:01

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:40

Audiência Conciliação designada para 01/06/2021 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

18/03/2021, 15:35

Movimento Processual Retificado

07/01/2020, 10:38

Conclusos para decisão

07/01/2020, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 18:40

Conclusos para decisão

01/11/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 11:21

Despacho

•01/09/2021, 15:32

Sentença

•25/11/2021, 23:29

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:44

Despacho

•28/03/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:06

Sentença

•31/03/2022, 22:20

Sentença

•01/04/2022, 07:14

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:31

Decisão

•02/08/2022, 23:02

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 15:07

Decisão

•14/08/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:26

Todos os documentos(19)

Decisão

•18/11/2019, 18:40

Despacho

•30/08/2021, 10:37

Despacho

•01/09/2021, 15:32

Sentença

•25/11/2021, 23:29

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:44

Despacho

•28/03/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:06

Sentença

•31/03/2022, 22:20

Sentença

•01/04/2022, 07:14

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:31

Decisão

•02/08/2022, 23:02

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 15:07

Decisão

•14/08/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:26

Despacho

•31/07/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 20:20

Despacho

•28/01/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 00:25