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Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Termo Circunstanciado · Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE CAPANEMA

Autor

RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2024, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/09/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE OLIVEIRA - CPF: 000.307.382-37 (AUTOR DO FATO)

16/09/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:53

Expedição de Informações.

16/09/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 10:24

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 20:37

Sentença

•16/09/2024, 12:59

19/09/2024, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/09/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE OLIVEIRA - CPF: 000.307.382-37 (AUTOR DO FATO)

16/09/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:53

Expedição de Informações.

16/09/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:19

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

18/05/2024, 06:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 09:20

Desentranhado o documento

15/04/2024, 09:19

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:14

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Homologada a Transação Penal

14/06/2023, 15:02

Audiência Transação Penal realizada para 14/06/2023 11:30 Vara Criminal de Capanema.

14/06/2023, 14:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

14/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de certidão

21/05/2023, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2023, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 12:02

Audiência Transação Penal designada para 14/06/2023 11:30 Vara Criminal de Capanema.

21/03/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0801779-19.2021.8.14.0013 AUTOR(A) DO FATO: RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 26/12/1986, natural de Capanema/PA, filho de Rita Aguiar de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Paulo Fonteles, nº 243, bairro Dom João VI, Capanema/PA, telefone: (91) 98336-3175. DESPACHO Vistos etc. Considerando o advento

15/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 17:33

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:46

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 10:09

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO AREIA BRANCA, CEP 68700-005, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0801779-19.2021.8.14.0013 AUTOR DO FATO: ANTÔNIO ROMARIO REZENDE DE SOUSA, residente na Rua Santa Sabia, s/n, Zona Rural de Ubajara/CE. DESPACHO Designo a audiência para oferecimento de proposta de transação penal, nos termos do art. 76 da Lei nº 9.099/95, para o dia 15/05/2023, às 12h, devendo o autor do fato comparecer ao

14/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 14:45

Conclusos para despacho

20/10/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de parecer

07/07/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

16/06/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 14:56

Juntada de Petição de parecer

01/03/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:53

Despacho

•24/06/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:17

Despacho

•06/03/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:01

Sentença

•14/06/2023, 15:02

Despacho

•14/02/2023, 12:46

Despacho

•01/12/2022, 12:00

Despacho

•11/11/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:21

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/09/2024, 20:37

Sentença

•16/09/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:53

Despacho

•24/06/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:17

Despacho

•06/03/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:01

Sentença

•14/06/2023, 15:02

Despacho

•14/02/2023, 12:46

Despacho

•01/12/2022, 12:00

Despacho

•11/11/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:24