Apelação / Remessa Necessária 0000001-22.2018.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Irituia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/PA 6510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALESSANDRO DE CASTRO MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

MOISES JACKSON DA SILVA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/12/2022, 12:41

Baixa Definitiva

12/12/2022, 12:39

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:45

Publicado Ementa em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de certidão

16/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/11/2022, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 13:29

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/12/2022, 12:41

Baixa Definitiva

12/12/2022, 12:39

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:45

Publicado Ementa em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

Documentos

Certidão

•16/11/2022, 08:58

Acórdão

•07/11/2022, 12:49

17/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de certidão

16/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/11/2022, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de parecer

05/09/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/08/2022, 21:26

Juntada de petição inicial

24/08/2022, 21:26

Recebidos os autos

24/08/2022, 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

24/08/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 11:22

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 17:08

Juntada de Petição de parecer

03/08/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 13:20

Conclusos para decisão

21/07/2022, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2022, 09:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

21/07/2022, 09:01

Declarada incompetência

20/07/2022, 15:22

Determinado o cancelamento da distribuição

20/07/2022, 15:22

Conclusos para decisão

19/04/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 09:49

Recebidos os autos

18/04/2022, 21:05

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:49

Despacho

•24/08/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 15:06

Despacho

•01/08/2022, 13:20

Decisão

•20/07/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:51

Despacho

•15/02/2022, 13:44