Ação Penal - Procedimento Sumário 0007475-22.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PA

Autor

JOSE FRANCISCO VIEIRA SOUSA

Reu

ARTEMISA SILVA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2025, 12:56

Expedição de Edital.

24/11/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:33

Extinta a punibilidade por prescrição

24/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:49

Juntada de ato ordinatório

13/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 16:29

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:43

01/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2025, 12:56

Expedição de Edital.

24/11/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:33

Extinta a punibilidade por prescrição

24/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:49

Juntada de ato ordinatório

13/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

17/02/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 21:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE FRANCISCO VIEIRA SOUSA (REU)

15/02/2023, 09:13

Conclusos para decisão

18/01/2023, 08:55

Juntada de Petição de termo de ciência

17/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 20:01

Conclusos para decisão

19/12/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 10:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIEIRA SOUSA em 01/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:10

Publicado Citação em 16/11/2022.

17/11/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE FRANCISCO VIEIRA SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 D Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327- 9609 PROCESSO Nº: 0007475-22.2020.8.14.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Violência Doméstica Contra a Mulher]

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:41

Expedição de Edital.

28/10/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 22:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/07/2022, 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 23:14

Conclusos para decisão

18/06/2022, 01:45

Juntada de Petição de denúncia

14/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:07

Juntada de certidão de antecedentes criminais

18/04/2022, 09:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

20/02/2022, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 16:02

REMESSA INTERNA

14/09/2021, 12:39

Remessa

14/09/2021, 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021, 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00074752220208140040: - Nr inquerito alterado de 00071/2020.101009-7 para 0007120201010097. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: DECRETO LEI 2848/1940 ART 147, C/C ART 07 DA LEI 11340/06.. - Ação Coletiva: N.

14/09/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2021, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/09/2021, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/09/2021, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2021, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119171784

23/06/2021, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 12:33

Remessa

23/06/2021, 12:33

CONCLUSOS

14/04/2021, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210042864115

10/03/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2021, 10:28

Remessa

10/03/2021, 10:28

À DEFENSORIA PÚBLICA

10/02/2021, 11:03

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

09/02/2021, 11:11

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

09/02/2021, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 09:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/02/2021, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2021, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14580 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ de Parauapebas.

22/01/2021, 01:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2021, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2020, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2020, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 13:44

AGUARDANDO JUNTADA

30/11/2020, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2020, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2020, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200257681819

12/11/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 11:04

Remessa - of. n°1138/2020

12/11/2020, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

03/11/2020, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:02

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

29/10/2020, 16:25

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

29/10/2020, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2020, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 09:08

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

29/10/2020, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 08:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/10/2020, 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/10/2020, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2020, 11:39

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/10/2020, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO

27/10/2020, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/10/2020, 11:27

Decisão

•15/02/2023, 09:13

Decisão

•09/01/2023, 20:01

Decisão

•14/07/2022, 23:14