Execução Fiscal 0800071-49.2019.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 98.430,03

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUIZ CARLOS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:37

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:59

Todas as movimentações(66)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:45

27/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:37

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 11:06

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800071-49.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: LUIZ CARLOS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME Endereço: RUA JATOBA, JATOBA, MONTE CASTELO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se sobre a certidão ID 103964491, bem como requerer o que entender cabível. Após, conclusos. Tucumã/PA, 23

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 07:44

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:52

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 13:52

Juntada de Certidão

09/11/2023, 22:16

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 22:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:27

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800071-49.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: LUIZ CARLOS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME Endereço: RUA JATOBA, JATOBA, MONTE CASTELO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID: DECISÃO Vistos etc. Tratam os autos de Execução Fiscal. Tendo em vista o requerimento, DEFIRO o pedido da parte exequente de ID. 82152029 – Pág. 1; CI

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 11:08

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 10:07

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:07

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. II, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada a se opor do Magistrado INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a certidão ID 67312218, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Expeça-se o necessário Tucumã-PA, 11 de novembro de 2022. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria Mat. 11625-4 TJE-PA

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2022, 18:07

Juntada de Petição de diligência

24/06/2022, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 09:00

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição

27/08/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica

13/08/2021, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:41

Despacho

•27/02/2025, 16:37

Decisão

•09/09/2024, 22:53

Decisão

•02/09/2024, 11:06

Despacho

•27/11/2023, 09:41

Despacho

•27/11/2023, 07:44

Decisão

•24/08/2023, 15:22

Decisão

•18/05/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 21:27

Decisão

•25/11/2020, 14:54

Decisão

•30/05/2019, 12:07