Execução Fiscal 0800107-91.2019.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.277.414,10

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE DO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALE DO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/12/2024, 13:41

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 09:40

Publicado Decisão em 03/12/2024.

10/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:54

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:32

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 16:32

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de VALE DO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 13:41

Decisão

•30/11/2024, 16:32

08/02/2025, 03:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/12/2024, 13:41

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 09:40

Publicado Decisão em 03/12/2024.

10/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:54

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:32

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 17:47

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

22/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 21:47

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 12:35

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800107-91.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: VALE DO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA - EPP Endereço: Av. do Ouro, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se sobre a certidão ID 103998745, bem como requerer o que entender cabível. Após, conclusos. Tucumã/PA, 23 de novembro de 2023. R

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 14:26

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:10

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de VALE DO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:45

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800107-91.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: VALE DO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA - EPP Endereço: Av. do Ouro, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID: DECISÃO Vistos etc. Tratam os autos de Execução Fiscal. Tendo em vista o requerimento, DEFIRO o pedido da parte exequente de ID. 82151997 – Pág. 1; CITE-SE O EXECUTADO VIA

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:46

Expedição de Carta precatória.

24/08/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 11:02

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 10:04

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:37

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. II, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada a se opor do Magistrado INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a certidão ID 67312211, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Expeça-se o necessário Tucumã-PA, 11 de novembro de 2022. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria Mat. 11625-4 TJE-PA

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:44

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 21:43

Juntada de Petição de diligência

24/06/2022, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2022, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 09:16

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição

27/08/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica

13/08/2021, 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 15:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 15:37

Decisão

•30/11/2024, 13:42

Decisão

•23/06/2024, 20:40

Decisão

•20/06/2024, 12:35

Despacho

•27/11/2023, 09:44

Despacho

•24/11/2023, 14:26

Decisão

•24/08/2023, 16:46

Decisão

•18/05/2023, 11:02

Decisão

•25/11/2020, 15:24

Decisão

•30/05/2019, 12:08