Execução Fiscal 0001468-52.2007.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 126.795,84

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

COCO PAU MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

COCO PAU MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:56

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:33

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:28

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:14

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de A UNIAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de COCO PAU MADEIRAS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:56

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:33

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2023, 14:33

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 14:33

Despacho

•21/07/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:28

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:14

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de A UNIAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de COCO PAU MADEIRAS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0001468-52.2007.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: A UNIAO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: COCO PAU MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJPA). Em seg

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:06

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:29

Processo migrado do sistema Libra

07/06/2022, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 19:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014685220078140110: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 3093 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/06/2022, 18:05

Desarquivamento - PARA MIGRAÇÃO.

07/06/2022, 17:53

OUTROS

02/06/2022, 08:25

OUTROS

13/07/2021, 08:28

Provisório - arquivado provisoriamente

07/07/2021, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:16

OUTROS

24/09/2020, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:36

OUTROS

17/08/2020, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 15:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2020, 15:35

CONCLUSOS

23/07/2020, 20:44

CONCLUSOS

16/07/2020, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/07/2020, 12:35

OUTROS

30/06/2020, 16:39

OUTROS

16/03/2020, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2020, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200086183297

11/03/2020, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 13:53

Remessa - JUNTADA CÍVEL.

11/03/2020, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200086177768

11/03/2020, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 13:51

Remessa - OF:Nº58526/2020 DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

11/03/2020, 13:51

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 10:35

OUTROS

05/02/2020, 10:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/02/2020, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 09:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/02/2020, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 09:12

OUTROS

03/02/2020, 11:29

OUTROS

14/01/2020, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2020, 13:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/01/2020, 09:09

OUTROS

18/10/2019, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2019, 08:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2019, 11:26

OUTROS

16/02/2018, 10:40

OUTROS

19/09/2017, 09:56

A SECRETARIA

05/09/2017, 15:00

Mero expediente - Mero expediente

05/09/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2017, 09:01

OUTROS

08/08/2017, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2017, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2017, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2017, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2017, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2017, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2017, 09:37

OUTROS

03/08/2017, 10:48

OUTROS

28/07/2017, 10:56

OUTROS

28/07/2017, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170050731884

09/02/2017, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2017, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017, 11:16

Remessa - AR DEVOLVIDO.

09/02/2017, 11:16

OUTROS

14/07/2016, 14:04

OUTROS

09/06/2016, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2016, 15:16

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2016, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 14:19

CONCLUSOS

09/05/2016, 14:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/05/2016, 14:20

OUTROS

12/04/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 11:30

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR IMPUGNAÇÃO.

11/04/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 13:40

Remessa - OF:Nº338/2016,ENCAMINHANDO PROCESSO.

08/04/2016, 13:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/02/2016, 11:35

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/02/2016, 11:32

OUTROS

18/09/2015, 08:49

OUTROS

18/09/2015, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2015, 11:15

OUTROS

16/04/2015, 10:31

OUTROS

14/04/2015, 15:41

OUTROS

14/04/2015, 14:59

OUTROS

07/04/2015, 15:33

Remessa - EMBARGOS A EXECUÇÃO.

07/04/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2015, 11:25

OUTROS

16/03/2015, 15:25

OUTROS

16/03/2015, 15:18

OUTROS

16/03/2015, 12:43

A SECRETARIA

13/03/2015, 15:07

Mero expediente - Mero expediente

13/03/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO (4066509), que representa a parte COCO PAU MADEIRAS LTDA (9635353) no processo 00014685220078140110.

13/03/2015, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2014, 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2014, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2014, 15:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 13:57

OUTROS

30/09/2014, 13:58

OUTROS

29/09/2014, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2014, 12:23

Remessa - A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL E APOS A PENHORA ONLINE VIA BACENJUD.

29/09/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2014, 10:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/09/2014, 10:52

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/09/2014, 10:46

OUTROS

21/03/2013, 10:41

OUTROS

14/02/2013, 11:58

OUTROS

14/02/2013, 11:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/09/2012, 13:42

OUTROS - EXECUÇAÕ FISCAL, CUMPRIR CIVEL.

04/09/2012, 05:13

OUTROS - EXECUÇÃO FISCAL - CUMPRIR

01/06/2012, 07:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2012, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2012, 09:21

DEFENSORIA PUBLICA - A DRª ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO.. Recebido por: MARIANA PAULA SIQUEIRA RODRIGUES - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

11/05/2012, 08:16

OUTROS

04/05/2012, 07:59

DESPACHO

27/04/2012, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2012, 12:36

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - A MM.ª JUIZA DR.ª LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES.. Recebido por: MARIANA PAULA SIQUEIRA RODRIGUES - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

03/03/2011, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/03/2011, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/03/2011, 08:42

VINCULAÇÃO - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA DO CORREIO, INFORMA NAO PROCURADO, REFERENTE AO PROC Nº 2005.1.000155-2, RJ 900176143 BR.

02/03/2011, 05:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 970074632 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000516

02/03/2011, 05:41

OUTROS - GEISA PROTOCOLAR.

09/02/2011, 09:06

MANDADO PARA CORREIO - 008165592- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA

22/12/2010, 08:16

CITACAO POSTAL - 92477-PEDRO BAIAO DE SOUZA § RB 90017614-3 BR §0,08

22/12/2010, 00:00

OUTROS - AG AR

18/12/2010, 11:52

OUTROS - NAUM DISTRIBUIR

14/12/2010, 10:26

OUTROS

26/11/2010, 09:07

CITACAO

26/11/2010, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2010, 08:41

OUTROS - EXECUÇÕES FISCAIS

23/11/2010, 08:10

CERTIDAO

23/11/2010, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2010, 08:01

OUTROS - EXE FISCAL CUMPRIR

12/11/2010, 11:52

OUTROS

28/09/2010, 09:04

OUTROS - JEAN CUMPRIR.

06/08/2010, 07:37

OUTROS - CUMPRIR

26/07/2010, 09:17

OUTROS - JEAN CUMPRIR (rafa)

06/04/2010, 07:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2010, 05:13

OUTROS

05/04/2010, 10:02

DESPACHO

24/03/2010, 06:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2010, 06:44

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ DR CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES-EXECUÇÃO FISCAL. Recebido por: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

25/02/2010, 09:08

OUTROS - PETIÇÃO UNIAO / EXECUÇÃO FISCAL

23/11/2009, 17:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/11/2009, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/11/2009, 14:10

VINCULAÇÃO - A UNIAO FEDERAL VEM ATRAVES DE SEU ADVOGADO MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REFERENTE AO PROC Nº 2005.1.000155-2.

23/11/2009, 11:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 970074632 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091003043

23/11/2009, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2009, 00:00

ENTREGA DE AUTOS À PARTE - A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Estado do Pará/PA em Marabá. FLS. 31, QDR 07, LT 7/8, bairro Nova Marabá CEP: 68.507-590 Marabá, Oficio: 562/09-SJC, para manifestação. . Recebido por: J

01/10/2009, 12:36

MANDADO PARA CORREIO - 538268842- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA

01/10/2009, 12:22

OFICIO POSTAL - 60665-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DE MARABA AR DEVL SO605246188 BR. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

01/10/2009, 00:00

OUTROS - encaminhar processo Fazenda Federal Marabá

22/09/2009, 12:51

OFICIO

22/09/2009, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2009, 10:08

OUTROS - CUMPRIR: OFICIAR ENCAMINHANDO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARABA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL

21/09/2009, 13:09

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 397861372- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo : - Justificativa : NÃO CADASTRADO CORRETAMENTE A EPOCA

20/09/2009, 11:47

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 397861372- Alteração de Classe- Antiga :5275 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : NÃO CADASTRADO CORRETAMENTE A EPOCA

20/09/2009, 11:47

OUTROS - CONCLUSO AO JUIZ

02/09/2009, 13:03

OUTROS

05/06/2009, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 08:33

PROCESSO INICIAL - Recebido por: MARIANA PAULA SIQUEIRA RODRIGUES - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

05/06/2009, 07:31

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/10/2007, 12:34

Decisão

•13/11/2022, 15:06