Execução Fiscal 0001452-98.2007.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.145,89

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

ALCIDINO PEREIRA DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:06

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:09

Processo Desarquivado

27/06/2025, 10:09

Arquivado Provisoramente

19/12/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 16/09/2023

19/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:09

Decorrido prazo de A UNIAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de ALCIDINO PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:06

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:00

Processo Desarquivado

27/06/2025, 10:09

Arquivado Provisoramente

19/12/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 16/09/2023

19/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:09

Decorrido prazo de A UNIAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de ALCIDINO PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:26

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0001452-98.2007.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: A UNIAO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: ALCIDINO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJPA). E

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:07

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:27

Processo migrado do sistema Libra

03/06/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 22:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014529820078140110: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 3093 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

03/06/2022, 20:12

Desarquivamento - PARA MIGRAÇÃO

03/06/2022, 19:53

OUTROS

02/06/2022, 10:14

OUTROS

13/07/2021, 08:38

Provisório - arquivado provisoriamente

07/07/2021, 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:20

OUTROS

24/09/2020, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 17:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 09:52

OUTROS

17/08/2020, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 16:02

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

12/08/2020, 16:02

CONCLUSOS

24/07/2020, 13:18

CONCLUSOS

16/07/2020, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2020, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2020, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2020, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2020, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2020, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2020, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2020, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200134989332

02/07/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2020, 11:06

Remessa - o advogado vem interpor embargos de declaração com efeitos infringentes.

02/07/2020, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200134981087

02/07/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2020, 11:00

Remessa - devolução de autos

02/07/2020, 11:00

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2020, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 10:15

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 10:31

OUTROS

21/02/2020, 10:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/02/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 11:52

A SECRETARIA

19/02/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 18:27

Extinção - Extinção

18/02/2020, 18:27

CONCLUSOS

20/01/2020, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 13:08

OUTROS

01/11/2019, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2019, 08:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/10/2019, 11:13

OUTROS

03/04/2018, 14:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/08/2017, 09:53

OUTROS

07/08/2017, 12:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/08/2017, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 12:53

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/08/2017, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2017, 14:23

À UNAJ

13/07/2017, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/07/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2017, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2017, 14:10

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

30/06/2017, 14:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/06/2017, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2017, 14:10

A SECRETARIA

29/06/2017, 10:24

OUTROS

21/06/2017, 08:39

OUTROS

19/06/2017, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO CORREA FERREIRA ALENCAR

19/06/2017, 10:15

OUTROS

14/06/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 11:23

CITACAO - CITACAO

14/06/2017, 11:23

OUTROS

13/06/2017, 12:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/06/2017, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2017, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:07

OUTROS

09/06/2017, 10:17

OUTROS

15/07/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:42

Remessa - AR DEVOLVIDO.

14/04/2016, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:42

OUTROS

07/04/2016, 10:17

OUTROS

16/02/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2016, 12:33

CITACAO - CITACAO

11/02/2016, 12:33

OUTROS

05/02/2016, 10:01

OUTROS

24/11/2015, 11:25

OUTROS

23/11/2015, 15:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2015, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2015, 11:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/09/2012, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/10/2010, 00:16

ENTREGA DE AUTOS À PARTE - Tribunal Federal Regional da 1ª Regiao Edifício Sede 1: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores CEP: 70070-900 Brasília/DF OF 473/2010-SJC PARA PROCESSAMENTO

29/09/2010, 11:25

MANDADO PARA CORREIO - 008165592- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA

27/09/2010, 12:23

OFICIO POSTAL - 86877-Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao, SK 478857110BR, AR DEVL. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

26/09/2010, 00:16

OUTROS

24/09/2010, 07:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 07:00

OUTROS - CUMPRIR: AO TRF

23/09/2010, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2010, 13:02

OUTROS

09/09/2010, 09:45

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - JUIZ CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES / APELAÇÃO. Recebido por: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

26/08/2010, 19:30

DESPACHO

26/08/2010, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2010, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/08/2010, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/08/2010, 08:53

VINCULAÇÃO - A UNIAO (FAZENDA PUBLICA) VEM ATRAVES DE SEU ADVOGADO INTERPOR APELAÇAO, REFERENTE AO PROC Nº 2004.1.000149-6.

25/08/2010, 05:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 970074632 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003096

25/08/2010, 05:53

OUTROS - Petiçoes e ou Certidoes da Fazenda Nacional

03/08/2010, 16:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2010, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2010, 10:58

ENTREGA DE AUTOS À PARTE - Ao Procurador da Fazenda Nacional em Marabá - PA, para ciência de sentença. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

13/07/2010, 11:26

MANDADO PARA CORREIO - 008165592- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA

13/07/2010, 06:18

OFICIO POSTAL - 80336-PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL § RB 40958120-7 BR §4,260. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

13/07/2010, 00:00

OUTROS - ENC O AUTOS A PROCURADORIA

12/07/2010, 08:40

OFICIO

09/07/2010, 06:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2010, 06:21

EDITAL

08/07/2010, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2010, 09:58

OUTROS - CUMPRIR..

27/03/2010, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 11:06

OUTROS -

25/03/2010, 06:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2010, 05:49

SENTENCA TIPO A SEM MERITO

19/03/2010, 05:49

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ DR. CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES.. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

17/11/2009, 11:06

OUTROS - PETIÇÃO DA UNIAO / EXECUÇÃO FISCAL

14/11/2009, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2009, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2009, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 07:27

VINCULAÇÃO - A UNIAO FEDERAL VEM ATRAVES DE SEU ADVOGADO MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REFERENTE AO PROC Nº 2004.1.000149-6.

13/11/2009, 06:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 970074632 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002845

13/11/2009, 06:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2009, 00:00

MANDADO PARA CORREIO - 538268842- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA

01/10/2009, 12:09

ENTREGA DE AUTOS À PARTE - A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Estado do Pará/PA em Marabá. FLS. 31, QDR 07, LT 7/8, bairro Nova Marabá CEP: 68.507-590 Marabá, Oficio: 562/09-SJC, para manifestação. . Recebido por: J

01/10/2009, 07:27

OFICIO POSTAL - 60648-PROCURADORIA GERAL NACIONAL DA FAZENDA EM MARABA AR DEVL SO605246188 BR. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

01/10/2009, 00:00

OUTROS - encaminhar processo Fazenda Federal Marabá

22/09/2009, 12:49

OFICIO

22/09/2009, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2009, 10:01

OUTROS - CUMPRIR: OFICIAR ENCAMINHANDO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARABA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL

21/09/2009, 13:07

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 397861372- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo : - Justificativa : NÃO CADASTRADO CORRETAMENTE A EPOCA

20/09/2009, 12:03

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 397861372- Alteração de Classe- Antiga :5275 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : NÃO CADASTRADO CORRETAMENTE A EPOCA

20/09/2009, 12:03

OUTROS - CONCLUSO AO JUIZ

02/09/2009, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 08:32

PROCESSO INICIAL - Recebido por: MARIANA PAULA SIQUEIRA RODRIGUES - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

05/06/2009, 07:13

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/10/2007, 08:47

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:58

Decisão

•11/04/2023, 13:09

Decisão

•13/11/2022, 15:07