Execução Fiscal 0004370-65.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

R$ 9.677,15

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

07/09/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2024, 16:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1020448-79.2023.4.01.9999

08/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:12

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:08

Todas as movimentações(161)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

07/09/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2024, 16:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1020448-79.2023.4.01.9999

08/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:50

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:12

Decisão

•11/04/2023, 13:48

Decisão

•13/11/2022, 15:17

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:12

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0004370-65.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AVENIDA ASSIS DE VASCONCELOS, Nº625 - ED ROBERTO MASSOUD, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 POLO PASSIVO - Nome: HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes p

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:14

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 21:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043706520138140110: Munic pio atualizado: 3093 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA REF AO PROCESSO 7529-56.2011.4.01.3901. - Ação Coletiva: N.

02/05/2022, 21:31

OUTROS

18/04/2022, 10:00

OUTROS

15/10/2021, 14:07

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

15/10/2021, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2021, 14:03

OUTROS

27/07/2021, 09:05

OUTROS

09/07/2021, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2021, 13:03

CONCLUSOS

01/07/2021, 08:21

CONCLUSOS

22/06/2021, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2021, 12:00

OUTROS

21/06/2021, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/06/2021, 08:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/06/2021, 08:55

OUTROS

16/06/2021, 10:38

OUTROS

21/05/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 20:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/05/2021, 20:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2021, 20:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/05/2021, 20:08

OUTROS

17/05/2021, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2021, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : SAMUEL SILVA MACEDO

19/03/2021, 09:45

OUTROS

18/03/2021, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2021, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2021, 09:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/03/2021, 09:15

OUTROS

17/03/2021, 10:29

OUTROS

30/09/2020, 10:27

A SECRETARIA

29/09/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2020, 08:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/09/2020, 11:56

OUTROS

15/09/2020, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2020, 10:17

OUTROS

11/09/2020, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2020, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2020, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2020, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200191433923

09/09/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2020, 12:54

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

09/09/2020, 12:54

OUTROS

03/09/2020, 12:11

OUTROS

07/07/2020, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138191011

07/07/2020, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 11:54

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

07/07/2020, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2020, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 11:21

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2020, 20:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020, 20:42

OFICIO POSTAL

05/03/2020, 11:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/03/2020, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 09:50

A SECRETARIA

19/02/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 17:54

Extinção - Extinção

18/02/2020, 17:54

CONCLUSOS

20/01/2020, 16:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 12:54

OUTROS

01/11/2018, 12:35

OUTROS

11/10/2018, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2018, 14:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/10/2018, 14:12

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

10/10/2018, 14:10

À UNAJ

05/10/2018, 09:28

OUTROS

21/09/2018, 09:25

OUTROS

20/07/2018, 11:02

OUTROS

18/07/2018, 11:56

OUTROS

17/07/2018, 11:45

OUTROS

16/07/2018, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2018, 09:28

CONCLUSOS

28/06/2018, 12:57

OUTROS

16/10/2017, 11:17

CONCLUSOS

04/08/2017, 10:39

CONCLUSOS

04/08/2017, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/05/2017, 12:11

OUTROS

16/05/2017, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160443863330

03/11/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2016, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2016, 13:28

Remessa - AR DEVOLVIDO.

03/11/2016, 13:28

OUTROS

01/09/2016, 12:29

OUTROS

29/08/2016, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2016, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2016, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2016, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2016, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2016, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160349204425

29/08/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 13:11

Remessa - PETIÇÃO CIVEL.

29/08/2016, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160349195210

29/08/2016, 13:09

Remessa - OF:Nº545/2016,DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

29/08/2016, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 13:09

PROCURADORIA FEDERAL

08/08/2016, 12:06

PROCURADORIA FEDERAL

08/08/2016, 12:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

05/08/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 11:50

OUTROS

03/08/2016, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2016, 10:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/08/2016, 11:00

À UNAJ

22/07/2016, 09:56

OUTROS

14/07/2016, 14:25

OUTROS

09/06/2016, 12:28

OUTROS

18/09/2015, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:38

OUTROS

22/09/2014, 10:45

OUTROS

22/08/2014, 11:46

OUTROS

10/12/2013, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2013, 10:01

Remessa - AR DEVOLVIDO.

09/12/2013, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2013, 10:01

OUTROS

11/11/2013, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:17

CITACAO - CITACAO

08/11/2013, 10:17

OUTROS

07/11/2013, 11:50

A SECRETARIA

06/11/2013, 15:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2013, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2013, 14:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

06/09/2013, 12:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2013, 12:29