Execução Fiscal 0004371-50.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

R$ 5.658,85

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI

Autor

B M MADEIRAS LTDA

Reu

B. M. MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/09/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

08/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:54

Conclusos para decisão

04/04/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 19:17

Juntada de certidão

04/04/2024, 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Todas as movimentações(184)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/09/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

08/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:54

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 19:17

Conclusos para decisão

04/04/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 19:17

Juntada de certidão

04/04/2024, 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de B M MADEIRAS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0004371-50.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: B M MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidad

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:16

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:17

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 19:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043715020138140110: Munic pio atualizado: 3093 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA REF AO PROCESSO 5488-82.2012.4.01.3901. - Ação Coletiva: N.

04/05/2022, 18:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:29

OUTROS

21/03/2022, 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2022, 14:10

OUTROS

16/11/2021, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:00

OUTROS

30/09/2021, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2021, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2021, 13:24

CONCLUSOS

15/09/2021, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2021, 11:51

OUTROS

13/09/2021, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:18

OUTROS

09/09/2021, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210188434634

09/09/2021, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2021, 11:50

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

09/09/2021, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2021, 11:50

OUTROS

30/08/2021, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210180198849

30/08/2021, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2021, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2021, 08:49

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

30/08/2021, 08:49

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2021, 12:43

OUTROS

23/07/2021, 12:20

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/07/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 12:08

OUTROS

13/07/2021, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

11/05/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:50

OUTROS

18/01/2021, 11:34

OUTROS

18/01/2021, 11:34

OUTROS

18/01/2021, 11:30

OUTROS

24/09/2020, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 14:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:16

OUTROS

21/07/2020, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2020, 12:07

CONCLUSOS

12/05/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2020, 11:59

CONCLUSOS

12/05/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2020, 08:22

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

13/04/2020, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 13:42

OUTROS

29/10/2019, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2019, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2019, 09:03

OUTROS

20/07/2018, 11:12

OUTROS

20/07/2018, 10:51

OUTROS

20/07/2018, 10:51

OUTROS

18/07/2018, 11:56

OUTROS

18/07/2018, 11:56

OUTROS

30/01/2018, 09:39

OUTROS

18/01/2018, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180015272321

17/01/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2018, 11:58

Remessa - AR DEVOLVIDO.

17/01/2018, 11:58

OUTROS

15/01/2018, 15:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2017, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2017, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2017, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2017, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2017, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170540461216

18/12/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 10:05

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO.

18/12/2017, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170540446472

18/12/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 10:02

Remessa - OF:Nº394/2017

18/12/2017, 10:02

OUTROS

16/10/2017, 11:17

OUTROS

16/10/2017, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2017, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2017, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2017, 15:19

OUTROS

29/09/2017, 10:02

REMESSA AOS CORREIOS

29/09/2017, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2017, 11:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/09/2017, 11:19

OUTROS

19/09/2017, 11:37

OUTROS

24/04/2017, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2017, 13:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/04/2017, 18:11

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/04/2017, 18:10

À UNAJ

30/03/2017, 10:49

OUTROS

22/03/2017, 11:49

A SECRETARIA

21/03/2017, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 10:48

Mero expediente - Mero expediente

20/03/2017, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160452160710

09/11/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2016, 10:10

Remessa - AR DEVOLVIDO.

09/11/2016, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160324879056

12/08/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2016, 09:16

Remessa - AR DEVOLVIDO.

12/08/2016, 09:16

CONCLUSOS

29/07/2016, 14:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/07/2016, 11:02

OUTROS

11/07/2016, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160273133145

08/07/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2016, 12:58

Remessa - PETIÇÃO CÍVEL.

08/07/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2016, 12:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160273122087

08/07/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2016, 12:56

Remessa - OF:Nº397/2016,DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

08/07/2016, 12:56

PROCURADORIA FEDERAL

31/05/2016, 14:04

OUTROS

25/05/2016, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2016, 13:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/05/2016, 10:50

À UNAJ

13/05/2016, 13:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/05/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 10:17

OUTROS

18/09/2015, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2014, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2014, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2014, 08:34

OUTROS

22/09/2014, 11:22

OUTROS

22/08/2014, 11:56

OUTROS

07/02/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2014, 13:46

Remessa - AR DEVOLVIDO.

06/02/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2014, 13:46

OUTROS

06/02/2014, 13:28

OUTROS

11/11/2013, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:23

CITACAO - CITACAO

08/11/2013, 10:23

OUTROS

07/11/2013, 11:50

A SECRETARIA

06/11/2013, 15:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 14:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2013, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2013, 14:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2013, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

06/09/2013, 11:21

Decisão

•11/12/2023, 15:27

Decisão

•11/04/2023, 13:31

Decisão

•13/11/2022, 15:16