Execução Fiscal 0004772-49.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2013

Valor da Causa

R$ 127.153,99

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MADEIREIRA ROWANIEL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

MADEIREIRA ROWANIEL LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/02/2024, 00:25

Juntada de Certidão

12/02/2024, 00:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/10/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 19/10/2023

17/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de MADEIREIRA ROWANIEL EIRELI - EPP em 26/04/2023 23:59.

14/07/2023, 22:31

Decorrido prazo de MADEIREIRA ROWANIEL EIRELI - EPP em 20/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:42

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0004772-49.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: MADEIREIRA ROWANIEL LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CO

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:12

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/02/2024, 00:25

Juntada de Certidão

12/02/2024, 00:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/10/2023, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:25

Decisão

•11/04/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 19/10/2023

17/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de MADEIREIRA ROWANIEL EIRELI - EPP em 26/04/2023 23:59.

14/07/2023, 22:31

Decorrido prazo de MADEIREIRA ROWANIEL EIRELI - EPP em 20/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:42

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0004772-49.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: MADEIREIRA ROWANIEL LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CO

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de MADEIREIRA ROWANIEL LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0004772-49.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: MADEIREIRA ROWANIEL LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CO

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:23

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:22

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 18:10

OUTROS

31/05/2022, 10:01

OUTROS

24/02/2022, 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

17/12/2021, 17:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2021, 17:46

OUTROS

19/05/2021, 11:41

OUTROS

17/05/2021, 13:42

OUTROS

18/02/2021, 11:38

OUTROS

18/01/2021, 11:34

OUTROS

11/12/2020, 09:46

OUTROS

21/10/2020, 13:54

OUTROS

15/10/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2020, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2020, 09:19

CONCLUSOS

29/09/2020, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2020, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2020, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2020, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2020, 20:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020, 20:47

OUTROS

21/02/2020, 12:46

OUTROS

11/09/2019, 09:22

OUTROS

29/08/2019, 08:29

OUTROS

31/07/2019, 10:31

OUTROS

26/07/2019, 11:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/07/2019, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2019, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2019, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2019, 10:52

OUTROS

22/07/2019, 09:01

OUTROS

16/07/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 10:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/07/2019, 10:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/07/2019, 10:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/07/2019, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/06/2019, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DIEGO CORREA FERREIRA ALENCAR para : DIEGO COLARES MOTTA

24/06/2019, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/06/2019, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO CORREA FERREIRA ALENCAR

24/06/2019, 08:10

OUTROS

19/06/2019, 11:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 10:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/06/2019, 10:54

OUTROS

18/06/2019, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2019, 15:50

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/06/2019, 09:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/06/2019, 09:27

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

17/06/2019, 09:22

À UNAJ

12/06/2019, 12:54

OUTROS

06/06/2019, 16:04

OUTROS

19/02/2019, 10:43

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

18/02/2019, 12:29

OUTROS

20/07/2018, 11:08

OUTROS

18/07/2018, 11:36

OUTROS

10/05/2018, 14:40

OUTROS

09/05/2018, 11:40

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

09/05/2018, 11:39

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

09/05/2018, 11:39

OUTROS

16/02/2018, 09:59

OUTROS

30/01/2018, 09:26

OUTROS

29/01/2018, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180032125004

29/01/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2018, 10:16

Remessa - AR DEVOLVIDO.

29/01/2018, 10:16

OUTROS

07/11/2017, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2017, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2017, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2017, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2017, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170473799615

06/11/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017, 12:20

Remessa - OF:Nº1238/2017

06/11/2017, 12:20

OUTROS

10/08/2017, 14:45

A FAZENDA PÚBLICA

10/08/2017, 14:45

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/08/2017, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 14:32

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/08/2017, 14:32

OUTROS

29/06/2017, 16:03

OUTROS

02/05/2017, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2017, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 11:44

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

27/04/2017, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2017, 12:14

OUTROS

30/03/2017, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2017, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2017, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2017, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2017, 13:27

OUTROS

30/03/2017, 10:41

OUTROS

22/03/2017, 12:08

A SECRETARIA

21/03/2017, 14:43

Mero expediente - Mero expediente

20/03/2017, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 11:01

CONCLUSOS

13/07/2016, 11:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/07/2016, 12:54

OUTROS

07/07/2016, 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160271454851

07/07/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2016, 13:15

Remessa - OF:Nº439/2016,DEVOLVENDO OS AUTOS.

07/07/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2016, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160230222770

14/06/2016, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2016, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2016, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2016, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160230222770

10/06/2016, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 16:31

Remessa - PROTOCOLO INTEGRADO INFORMA QUITAÇÃO DE DEBITO

10/06/2016, 16:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

09/06/2016, 15:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

30/05/2016, 16:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20140422440590

26/04/2016, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2015, 11:20

Remessa - O ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA PROCURADORIA SUBSCRITA VEM REQUERER A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DA DIVIDA EXTRAJUDICIAL.

25/08/2015, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 16:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 16:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 16:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2015, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2015, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2015, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2014, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2014, 08:26

Remessa - AR DEVOLVIDO CÍVEL

03/12/2014, 08:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/11/2014, 14:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/11/2014, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 13:57

OUTROS

13/11/2014, 11:41

OUTROS

11/11/2014, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 11:21

Remessa - O ADVOGADO VEM REQUERER O ENVIO DOS AUTOS JUDICIAIS A ESTA SEDE REGIONAL NO ENDEREÇO CONSTANTE DO RODAPÉ DESTA PETIÇÃO.

05/11/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 11:21

A SECRETARIA

22/10/2014, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

20/10/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2014, 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GERALDO PEZZIN (54932), que representa a parte MADEIREIRA ROWANIEL LTDA (7137286) no processo 00047724920138140110.

20/10/2014, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2014, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2014, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2014, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 12:23

Remessa - O ADVOGADO VEM PEDIR A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO.

20/01/2014, 12:23

OUTROS

20/01/2014, 11:11

OUTROS

11/11/2013, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:58

CITACAO - CITACAO

08/11/2013, 12:58

OUTROS

07/11/2013, 11:50

A SECRETARIA

06/11/2013, 15:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/09/2013, 14:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00047724920138140110: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 1116.

26/09/2013, 13:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

26/09/2013, 13:25

Decisão

•13/11/2022, 15:23