Execução Fiscal 0004991-57.2016.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 31.975,26

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SANTA CRUZ MADEIRA LTDA ME

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão

15/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 13:29

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:11

Juntada de despacho

29/04/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:42

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:59

Todas as movimentações(111)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão

15/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:59

16/05/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 13:29

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:11

Juntada de despacho

29/04/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:42

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de SANTA CRUZ MADEIRA LTDA ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:27

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0004991-57.2016.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: SANTA CRUZ MADEIRA LTDA ME Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJ

14/11/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:23

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:25

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049915720168140110: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

03/05/2022, 19:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante BIANCA ORMANES, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00049915720168140110.

03/05/2022, 19:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:38

OUTROS

21/03/2022, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2022, 17:48

OUTROS

16/11/2021, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:05

OUTROS

13/07/2021, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

30/03/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 10:43

OUTROS

15/01/2021, 13:01

OUTROS

08/01/2021, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/12/2020, 17:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/12/2020, 17:41

CONCLUSOS

29/11/2020, 17:17

CONCLUSOS

17/11/2020, 09:09

CONCLUSOS

11/11/2020, 14:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/11/2020, 13:00

OUTROS

10/11/2020, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2020, 09:51

OUTROS

23/10/2020, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2020, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2020, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2020, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200239985139

23/10/2020, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 10:46

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

23/10/2020, 10:46

OUTROS

09/07/2020, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139516904

09/07/2020, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139516904

08/07/2020, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 13:46

Remessa

08/07/2020, 13:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/02/2020, 13:39

OUTROS

19/02/2020, 13:38

OUTROS

19/02/2020, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:33

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

19/02/2020, 11:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:33

OUTROS

19/02/2020, 09:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/02/2020, 08:45

OUTROS

19/02/2020, 08:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/02/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2020, 18:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 17:04

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/02/2020, 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 17:02

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/02/2020, 17:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 08:47

OUTROS

13/01/2020, 08:18

OUTROS

24/10/2019, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2019, 09:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2019, 09:09

OUTROS

13/02/2019, 13:28

OUTROS

23/04/2018, 14:29

OUTROS

05/04/2018, 13:40

OUTROS

05/04/2018, 13:38

OUTROS

15/02/2018, 12:47

OUTROS

31/07/2017, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160495824484

07/12/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2016, 12:39

Remessa - AR DEVOLVIDO.

07/12/2016, 12:39

OUTROS

05/10/2016, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 14:48

CITACAO - CITACAO

04/10/2016, 14:48

OUTROS

15/09/2016, 13:33

OUTROS

13/09/2016, 10:30

A SECRETARIA

06/09/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2016, 10:37

CONCLUSOS

16/08/2016, 13:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/08/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS

12/08/2016, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO BORTOLONI DISPERATI

12/08/2016, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2016, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:56

Decisão

•11/04/2023, 08:43

Decisão

•13/11/2022, 15:23