Execução Fiscal 0006106-21.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 10.126,84

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

IBAMA

Autor

SILVA E MARTINS IND E COM LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

13/12/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 08:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão

31/01/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:41

Decorrido prazo de SILVA E MARTINS IND E COM LTDA EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:56

Publicado EDITAL em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006106-21.2013.8.14.0110. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: SILVA E MARTINS IND E COM LTDA EPP O Excelentíssimo Senhor MÁRIO BOTELHO VIEIR Edital - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel/whatsapp (94) 984116285, CEP: 68.639-000, e-mail [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:45

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:38

Todas as movimentações(121)

Juntada de informação

13/12/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 08:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 15:43

Despacho

•10/04/2023, 12:45

31/01/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:41

Decorrido prazo de SILVA E MARTINS IND E COM LTDA EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:56

Publicado EDITAL em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006106-21.2013.8.14.0110. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: SILVA E MARTINS IND E COM LTDA EPP O Excelentíssimo Senhor MÁRIO BOTELHO VIEIR Edital - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel/whatsapp (94) 984116285, CEP: 68.639-000, e-mail [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:45

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:38

Decorrido prazo de SILVA E MARTINS IND E COM LTDA EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:38

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006106-21.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: SILVA E MARTINS IND E COM LTDA EPP Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJP

14/11/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:24

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSE EDUARDO DE LUCENA FARIAS, que representava a parte IBAMA no processo 00061062120138140110.

03/05/2022, 19:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:38

OUTROS

21/03/2022, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2022, 17:44

OUTROS

16/11/2021, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:05

OUTROS

13/07/2021, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

30/03/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 10:43

OUTROS

01/10/2020, 12:22

OUTROS

18/09/2020, 09:37

A SECRETARIA

18/09/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2020, 09:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2020, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2020, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2020, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2020, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200188411597

04/09/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2020, 12:30

Remessa - devolução de autos.

04/09/2020, 12:30

OUTROS

03/09/2020, 12:11

OUTROS

07/07/2020, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138200420

07/07/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 11:58

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

07/07/2020, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 11:46

OFICIO POSTAL

05/03/2020, 12:11

OUTROS

05/03/2020, 12:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/03/2020, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 11:14

A SECRETARIA

19/02/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 18:19

Extinção - Extinção

18/02/2020, 18:19

CONCLUSOS

20/01/2020, 16:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2018, 13:07

OUTROS

19/07/2018, 14:30

OUTROS

06/07/2018, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 14:42

CONCLUSOS

04/08/2017, 10:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/05/2017, 12:26

OUTROS

24/05/2017, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2017, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2017, 11:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/05/2017, 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/05/2017, 10:31

OUTROS

23/05/2017, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 14:48

OUTROS

18/05/2017, 11:33

OUTROS

15/07/2016, 10:32

OUTROS

06/04/2016, 13:44

OUTROS

06/04/2016, 09:56

OUTROS

23/03/2016, 10:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/03/2016, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2016, 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2016, 10:24

OUTROS

19/02/2016, 10:31

OUTROS

18/02/2016, 15:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO CORREA FERREIRA ALENCAR

18/02/2016, 13:57

À DISTRIBUIÇÃO

18/02/2016, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 11:39

CITACAO - CITACAO

16/02/2016, 11:39

OUTROS

01/10/2015, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2015, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2015, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2015, 09:52

OUTROS

29/05/2015, 10:38

OUTROS

28/05/2015, 11:22

OUTROS

28/05/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2015, 12:26

Remessa - AR DEVOLVIDO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

27/05/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2015, 12:26

OUTROS

16/05/2015, 12:57

AGUARD. RETORNO DE AR

02/03/2015, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2015, 14:31

CITACAO - CITACAO

07/02/2015, 14:31

OUTROS

22/09/2014, 11:34

OUTROS

22/08/2014, 09:22

A SECRETARIA

10/07/2014, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

10/12/2013, 13:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2013, 13:21

Decisão

•22/11/2022, 13:38

Decisão

•13/11/2022, 15:24