Execução Fiscal 0006179-90.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.825,92

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

IBAMA

Autor

ELIZEU DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 01/07/2025

07/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

27/11/2024, 00:17

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 00:16

Juntada de certidão

17/04/2024, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 12:09

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 23:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de ELIZEU DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 01/07/2025

07/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:44

Decisão

•08/01/2024, 12:09

27/11/2024, 00:17

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 00:16

Juntada de certidão

17/04/2024, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 12:09

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 23:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de ELIZEU DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006179-90.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: ELIZEU DA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema Pje e publicação no DJe para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade (PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP/TJPA). Em seguida, cum

14/11/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 15:24

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ALINE AMARAL ALVES, que representava a parte IBAMA no processo 00061799020138140110.

03/05/2022, 19:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2022, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:38

OUTROS

21/03/2022, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2022, 17:48

OUTROS

16/11/2021, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:05

OUTROS

30/09/2021, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2021, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2021, 13:05

CONCLUSOS

15/09/2021, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2021, 11:51

OUTROS

13/09/2021, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 12:00

OUTROS

09/09/2021, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210187579870

08/09/2021, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2021, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2021, 13:28

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

08/09/2021, 13:28

OUTROS

03/09/2021, 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210184343465

02/09/2021, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2021, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2021, 11:27

Remessa - APELAÇÃO.

02/09/2021, 11:27

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2021, 12:43

OUTROS

23/07/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 12:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/07/2021, 12:08

OUTROS

08/07/2021, 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:42

OUTROS

28/09/2020, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 14:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:08

OUTROS

22/07/2020, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2020, 12:07

CONCLUSOS

12/05/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2020, 11:59

CONCLUSOS

12/05/2020, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2020, 07:29

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020, 10:35

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/04/2020, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 13:35

OUTROS

01/11/2019, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2019, 12:56

OUTROS

16/02/2018, 10:52

OUTROS

21/08/2017, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 11:48

CITACAO - CITACAO

16/08/2017, 11:48

OUTROS

28/07/2017, 10:56

OUTROS

28/07/2017, 10:56

OUTROS

14/07/2016, 13:40

OUTROS

09/06/2016, 11:12

OUTROS

07/04/2016, 11:03

OUTROS

06/04/2016, 14:21

OUTROS

31/03/2016, 10:45

OUTROS

29/03/2016, 13:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2016, 14:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2016, 14:04

OUTROS

17/02/2016, 09:32

OUTROS

17/02/2016, 09:32

OUTROS

16/02/2016, 15:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : ADRIELSON SOUZA ALMEIDA

16/02/2016, 09:12

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

15/02/2016, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 13:34

CITACAO - CITACAO

12/02/2016, 13:34

OUTROS

11/02/2016, 14:02

OUTROS

05/02/2016, 13:27

OUTROS

01/10/2015, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2015, 10:07

Remessa - AR DEVOLVIDO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

07/08/2015, 10:07

OUTROS

16/05/2015, 12:58

AGUARD. RETORNO DE AR

02/03/2015, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2015, 17:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/02/2015, 17:15

OUTROS

22/09/2014, 10:17

OUTROS

22/08/2014, 08:50

A SECRETARIA

10/07/2014, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:24

OUTROS

16/12/2013, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2013, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

12/12/2013, 11:50

Decisão

•18/04/2023, 12:57

Decisão

•13/11/2022, 15:24